INSS: 1ª parcela do 13º salário é liberada para novo grupo a partir de HOJE (2/05)

A partir desta sexta-feira (2), aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do 13º salário. 

O dinheiro vem em pagamento escalonado, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e vai até o dia 8 de maio.

Já quem ganha um salário mínimo (R$ 1.518) começou a receber a antecipação desde o último dia 24 de abril.

O sistema de pagamentos do 13º salário do INSS

Segundo as projeções do governo federal, a medida promete aquecer a economia, injetando cerca de R$ 73,3 bilhões no mercado.

 O pagamento será feito em duas parcelas:

• 1ª parcela: entre 24 de abril e 8 de maio
• 2ª parcela: de 26 de maio a 6 de junho

As datas variam conforme dois critérios:

• O valor do benefício (acima ou igual ao mínimo)
• O último número do NIS

O calendário de pagamentos

Já que os pagamentos do 13º salário acontecem de maneira escalonada, é muito importante prestar atenção no calendário de repasses para entender quando o saldo será realmente depositado em sua conta. 

Abaixo, você pode conferir este calendário atualizado para quem ganha mais do que o piso previdenciário nacional, ou seja, mais o que o salário mínimo de R$ 1.518. 

Como consultar o 13º salário do INSS

Desde o últmo dia 16 de abril, é possível consultar os valores e datas por:

• Aplicativo Meu INSS (celulares/tablets)
• Site: gov.br/meuinss
• Telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h)

No caso específico da ligação, é importante ter o CPF em mãos e estar pronto para confirmar alguns dados pessoais.

Quem pode receber o 13º do INSS

Ao contrário do que muita gente imagina, nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º do INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, esse é um benefício voltado apenas aos seguintes grupos: 

• Aposentados
• Pensionistas por morte
• Beneficiários de auxílio-acidente
• Quem recebe auxílio por incapacidade temporária
• Beneficiários do auxílio-reclusão

Abaixo, você pode conferir a distribuição de beneficiários por categoria:

• Aposentadorias: 23,7 milhões
• Pensões: 8,5 milhões
• Auxílios: 1,9 milhão
• Outros: 84 mil

É importante destacar que as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário, já que esses benefícios têm regras específicas e não incluem gratificações.

Crise no INSS

Curiosamente, o início dos pagamentos do 13º salário do INSS acontece justamente em um momento em que o Instituto está envolto em uma grande crise.

Na manhã da última quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) realizou uma megaoperação em 13 estados e no Distrito Federal contra descontos indevidos em aposentadorias de vários segurados ao redor do país.

Segundo a PF, o esquema teria sido iniciado ainda em 2016, e pode ter envolvido membros da mais alta cúpula do Instituto. O próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo por decisão da Justiça.

Por meio de uma coletiva de imprensa, agentes da PF disseram que não podem explicar qual seria o grau de envolvimento dessas pessoas porque a investigação ainda corre em segredo de Justiça.

Mas o dinheiro do INSS vai ser devolvido?

Para enfrentar o problema, a AGU criou um grupo de trabalho especializado, reunindo advogados federais com experiência em combate a fraudes. A missão é dupla:

1. Fortalecer o INSS, corrigindo brechas institucionais que permitiram o golpe;
2. Garantir o ressarcimento das vítimas, ou seja, os aposentados, pensionistas e o próprio INSS.

Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, o desafio é imenso, mas o governo está comprometido em proteger a Previdência Social e recuperar os valores desviados.

“Estaremos ao lado dos aposentados e pensionistas para que possam ser integralmente ressarcidos pelos fraudadores”, disse Messias.