O 13º salário pago agora, em parcela única, contempla os segurados do INSS que se aposentaram ou passaram a receber algum benefício a partir de junho de 2024. Ou seja, quem começou a receber a aposentadoria ou pensão neste período tem direito a esse pagamento proporcional.
Este grupo de 1 milhão de pessoas, que anteriormente não havia sido contemplado pelo pagamento da primeira e segunda parcelas do 13º no primeiro semestre, agora recebe uma compensação.
É importante destacar que o 13º salário não é pago a todos os beneficiários do INSS. Aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial e não previdenciário, estão excluídos dessa parcela extra. O BPC não prevê o pagamento do 13º, portanto, seus beneficiários não são contemplados por essa medida.
O valor do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS é proporcional ao tempo em que o beneficiário recebeu o benefício ao longo de 2024. Isso significa que quem começou a receber seu benefício após janeiro deste ano não terá direito ao valor integral, mas sim a uma parte proporcional.
O cálculo do 13º é simples:
O resultado dessa multiplicação será o valor do seu 13º salário. Abaixo, explicamos com um exemplo.
Imagine que um aposentado começou a receber um salário de R$ 1.412,00 a partir de junho de 2024. Para calcular o valor proporcional do 13º, o passo a passo seria:
Esse será o valor do 13º salário para este aposentado. Ou seja, ele receberá 50% do valor do seu salário mensal como 13º.
O pagamento do 13º salário para este grupo específico de 1 milhão de pessoas, que representa um total de 1,7 milhão de benefícios, tem um custo estimado de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. Isso ocorre porque existem beneficiários que recebem mais de um salário mínimo e, portanto, os valores pagos variam.
O valor de cada 13º salário é calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício. Aqueles que recebem o benefício há menos tempo, como no exemplo acima, terão um valor menor do que os aposentados que já recebem o benefício há mais tempo.
O pagamento do 13º salário do INSS começou no dia 25 de novembro e será liberado até o dia 6 de dezembro de 2024, conforme o número final do benefício do segurado. O pagamento será feito juntamente com o salário regular do mês de novembro, de forma escalonada.
Aqui está o calendário de pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, conforme o número final do benefício:
O 13º salário será creditado automaticamente na conta bancária do beneficiário, junto com o pagamento mensal regular da aposentadoria ou pensão. Não é necessário fazer nenhum procedimento adicional para receber a parcela extra, e o pagamento será feito conforme o calendário acima, conforme o número final do benefício do segurado.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem consultar o site do INSS ou a central de atendimento do Instituto para mais informações sobre o pagamento do 13º salário ou para realizar outros serviços relacionados ao seu benefício.
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