A partir de 11 de janeiro de 2024, o Brasil dará um passo significativo em direção à modernização e à padronização dos documentos de identificação. Nesta data, os estados brasileiros começarão a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituindo gradualmente o antigo Registro Geral (RG).
Esta iniciativa visa unificar o número do documento dos cidadãos em todo o território nacional, facilitando o acesso e evitando fraudes. Com validade em todo o país, a CIN conta apenas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como referência única.
Atualmente, 18 estados já estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Paraíba, Maranhão e Sergipe. A expectativa é que todos os estados brasileiros emitam a CIN até o prazo final estabelecido.
A adoção da CIN traz consigo diversas vantagens para os cidadãos brasileiros. Uma das principais é a integração de vários órgãos, permitindo consultas em bases de dados com informações unificadas. Isso facilita processos burocráticos e contribui para a segurança, evitando possíveis fraudes.
Outra novidade é a validade do documento. A CIN terá uma validade de cinco anos para crianças de até 11 anos e de dez anos para pessoas entre 12 e 59 anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos receberam uma boa notícia: não precisarão trocar o documento, pois a validade será indeterminada.
Esta medida visa facilitar a vida dos idosos, evitando a necessidade de renovar periodicamente o documento de identidade. Com a validade indeterminada, os cidadãos com mais de 60 anos poderão utilizar a CIN sem preocupações adicionais.
Para ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário regularizar o CPF na Receita Federal. Antes da emissão do documento, serão realizadas validações biográficas e biométricas para garantir a proteção das informações.
A CIN pode ser emitida em diferentes formatos: em papel, em policarbonato (plástico) ou digitalmente, por meio do aplicativo gov.br. Esta versão digital pode ser entregue no celular, o que é especialmente útil caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.
A primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional e a renovação, que não é obrigatória, são gratuitas. No entanto, em caso de perda, a emissão de segunda via poderá ser feita mediante o pagamento de uma taxa estipulada por cada estado.
É importante ressaltar que a substituição dos documentos de identidade nos modelos antigos poderá ocorrer de forma gradual e gratuita até 2032. Portanto, os cidadãos não precisam se preocupar em trocar imediatamente o RG pela CIN.
A nova Carteira de Identidade Nacional possui algumas características que a tornam mais segura e moderna. Uma delas é a presença de um QR Code, que permite verificar a atualização do documento e saber se foi furtado ou extraviado, utilizando qualquer smartphone.
Além disso, o novo RG utiliza o mesmo código internacional presente em passaportes, conhecido como MRZ. Desta forma, o documento poderá ser utilizado como uma opção válida para viagens.
A principal vantagem da nova Carteira de Identidade Nacional é a unificação dos documentos em todo o país. Anteriormente, era comum que cada estado tivesse um número de RG diferente, o que dificultava a identificação do cidadão no âmbito nacional.
Com a implementação da nova carteira de identidade, o cidadão passará a ter apenas um número de identificação, que será o CPF. Isso facilitará a vida do cidadão, eliminando a necessidade de ter vários números de RG.
A nova Carteira de Identidade Nacional contará com uma versão digital, semelhante à Carteira Nacional de Habilitação. Esta versão digital permite que o idoso tenha o documento sempre à mão, facilitando a sua apresentação em diversas situações, como em viagens ou no momento de realizar transações financeiras.
Com a versão digital do RG, será possível evitar a necessidade de carregar o documento físico, evitando o risco de perda ou extravio.
A introdução da nova Carteira de Identidade Nacional representa um avanço significativo na modernização e padronização dos documentos de identificação no Brasil. Com a adoção gradual da CIN, os idosos brasileiros desfrutarão de maior facilidade, segurança e integração em seus processos de identificação.
Seja para obter a primeira via, renovar ou substituir o antigo RG, é importante estar atento às informações e prazos estabelecidos pelas autoridades competentes. Juntos, podemos abraçar esta nova era da identidade nacional e desfrutar de seus benefícios.
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