Depois da descoberta de um rombo de R$ 6,3 bilhões provocado por fraudes no INSS, o governo Lula (PT) corre para encontrar um caminho que garanta o ressarcimento dos aposentados afetados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (30) que a prioridade é reparar os prejuízos, mas o formato de pagamento ainda está em discussão.
“A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado às pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu. Mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”, declarou Haddad na chegada ao Ministério da Fazenda.
As opções do governo federal para devolver o dinheiro
Embora o modelo definitivo ainda não tenha sido escolhido pelo governo, uma proposta já foi lançada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
De uma maneira resumida, a ideia do ministro é pagar a devolução com base em duas fontes orçamentárias. São elas:
- Parte do dinheiro poderia vir de bens apreendidos dos investigados pela Polícia Federal;
- Outra parte seria bancada pelo próprio INSS.
Apesar disso, Haddad evitou cravar qual modelo será adotado e ressaltou que a definição depende de análises mais detalhadas.
Quem terá direito ao ressarcimento do INSS?
A identificação dos beneficiários também será feita caso a caso. Esta foi uma informação que também foi indicada pelo ministro Fernando Haddad.
“Tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, foram formalizadas. Mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram queixa”, explicou.
Entendendo a operação no INSS
De acordo com as informações preliminares da PF, entidades que diziam representar os beneficiários descontaram valores sem autorização diretamente dos contracheques de aposentados e pensionistas, alegando cobrança de mensalidades associativas.
Apesar de a PF não ter revelado todos os detalhes do esquema, as investigações apontam para um mecanismo de cobrança sistemática e silenciosa, que passava despercebido por muitos beneficiários.
Na prática, isso significa que vários aposentados estavam tendo os descontos em suas aposentadorias, sem que tivessem realizado qualquer tipo de liberação, como mandam as regras gerais.
Quem está sendo investigado pela PF?
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
Além do presidente do INSS, o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Os envolvidos poderão responder por uma lista extensa de crimes, como:
- Corrupção ativa e passiva
- Violação de sigilo funcional
- Falsificação de documentos
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
Lista de estados atingidos pela operação no INSS
Como dito, estamos falando de uma megaoperação, que envolve centenas de agentes da PF na manhã da última quarta-feira (23).
Além do Distrito Federal, os mandados foram cumpridos nos seguintes estados:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
Cobranças indevidas
Não é novidade que aposentados e pensionistas do INSS estavam sendo cobrados de maneira indevida nos últimos anos. Essa é última indicação que estava sendo denunciada por diversos veículos de imprensa.
A PF orienta que aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Se identificarem descontos de mensalidades associativas sem consentimento, podem:
- Solicitar exclusão ou bloqueio da cobrança na opção “mensalidade associativa”;
- Usar os serviços “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” ou “bloqueio de mensalidade associativa”;
- Ligar para a Central 135;
- Procurar diretamente as entidades responsáveis.
Diante dos altos números de descontos indevidos, o então presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, chegou a afirmar publicamente que levaria os casos para outras instâncias e que trabalharia para punir associações que possivelmente estejam atuando para aplicar descontos indevidos em aposentados.
“Para essas entidades que, eventualmente, não apresentem a ficha ou apresentem a ficha com uma assinatura que não é [do aposentado], vai ter uma consequência jurídica. Vamos mandar para o Ministério Público Federal, vamos mandar para a Polícia Federal, e cada pessoa responde pelo que fez”, afirmou Stefanutto.
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