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Fraude no INSS: Saiba como vai funcionar a devolução de descontos indevidos

Entenda a situação e confira como funciona a devolução

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A devolução de valores descontados de forma inadequada de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema que gera muitas dúvidas para você, né? Recentemente, a situação ganhou destaque após a revelação de um esquema fraudulento que afetou milhões de beneficiários.

O que motivou a devolução?

A necessidade de devolução dos valores se deu após a descoberta de um esquema que cobrava mensalidades de beneficiários do INSS, como se eles tivessem aderido voluntariamente a associações. Essa prática resultou em descontos indevidos que, segundo estimativas, somam cerca de R$ 6,3 bilhões desde 2019. A operação de combate a essa fraude levou à prisão de alguns envolvidos e à demissão de servidores do INSS.

O papel do INSS

O INSS, por meio de seus representantes, afirmou que a análise dos casos será feita individualmente. Isso significa que cada beneficiário afetado deverá ter seu caso avaliado para que a restituição dos valores descontados indevidamente seja realizada. O ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância de uma apuração interna para garantir que os valores sejam devolvidos aos beneficiários.

O que está sendo investigado?

Atualmente, 11 entidades estão sob investigação, sendo que 80% dos descontos indevidos estão relacionados a essas associações. A situação é preocupante, pois mais de 6 milhões de beneficiários podem ter sido afetados. A investigação busca identificar contratos fraudulentos e responsabilizar os envolvidos.

Como saber se houve desconto indevido?

Para verificar se houve descontos indevidos em sua aposentadoria, deve-se acessar o extrato de benefícios pelo aplicativo ou site do Meu INSS. O processo é simples e pode ser feito em poucos passos:

  1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
  2. Faça login com suas credenciais do Gov.br.
  3. Na página inicial, clique na aba “Extrato de benefício”.
  4. Selecione o número do benefício e abra o extrato.
  5. Verifique os valores e os descontos aplicados.

Caso identifique descontos que não reconhece, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa diretamente pelo portal.

O que fazer em caso de desconto indevido?

Se o beneficiário encontrar descontos indevidos, ele deve seguir os seguintes passos:

  • Acesse a aba “Serviços”.
  • Clique em “Mais acessados”.
  • Selecione “Novo Pedido” e, em seguida, “Excluir mensalidade”.

Esse procedimento é fundamental para que o beneficiário possa iniciar o processo de restituição dos valores.

O que esperar da devolução?

A devolução dos valores descontados indevidamente será feita de forma gradual. O INSS está aguardando o desfecho das investigações para definir as medidas cabíveis. A expectativa é que, uma vez concluídas as apurações, os beneficiários possam receber os valores de volta.

O que pode atrasar a devolução?

Alguns fatores podem atrasar o processo de devolução, como:

  • A complexidade das investigações.
  • A necessidade de comprovação de que os descontos foram realmente indevidos.
  • A quantidade de beneficiários afetados, que pode sobrecarregar o sistema de restituição.

Portanto, manter-se informado e acompanhar os canais oficiais do INSS é essencial para garantir seus direitos. Se você identificou descontos indevidos, não deixe de registrar o pedido e acompanhar o andamento do processo. Afinal, quem não gostaria de ter a certeza de que está recebendo o que realmente lhe pertence?

Para você ficar mais tranquilizado(a), confira esse vídeo de quem vai receber os atrasados do INSS:

Larah Almeida

Graduada em Direito pela FTC. Redatora e Videomaker do Grupo Sena Online

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