Fim do Teletrabalho no INSS: quais as principais mudanças?

Em uma decisão que promete remodelar a dinâmica de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo Lula determinou o encerramento do regime de teletrabalho a partir de agosto deste ano. Esta medida, anunciada pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, visa aprimorar o atendimento presencial e restaurar a interação direta com os segurados.

Plano de Desmobilização do Trabalho Remoto no INSS

De acordo com o ofício emitido por Stefanutto, todos os setores que compõem a Administração Central do INSS devem apresentar, até 22 de julho de 2024, um plano detalhado para a desmobilização do trabalho remoto. Este plano deverá contemplar uma lista nominal de todos os servidores, bem como justificativas específicas para quaisquer casos excepcionais em que um funcionário precise permanecer em regime de home office.

Definição de Limites para Trabalho Remoto no INSS

Após a apresentação dos planos de desmobilização, o INSS estabelecerá uma porcentagem máxima de autorizações para trabalho remoto em cada unidade. Esta medida visa garantir um equilíbrio entre a presença física nos escritórios e a flexibilidade do teletrabalho, quando necessário.

Reação dos Servidores: Preocupações e Negociações no INSS

A decisão de encerrar o teletrabalho no INSS não foi bem recebida por todos os servidores. Alguns acusam o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de “politicagem” ao afirmar que o retorno ao trabalho presencial melhorará o atendimento. Eles argumentam que faltam equipamentos adequados para o trabalho presencial e que seria necessário um investimento bilionário antes de implementar essa mudança.

Além disso, os servidores ressaltam que o home office praticamente dobrou a produtividade e foi fundamental para a redução da fila de espera no INSS. A categoria tem buscado interlocução com a gestão do órgão nos bastidores, na tentativa de negociar uma alternativa que preserve os benefícios em termos de produtividade do teletrabalho, combinado com um modelo de retomada do atendimento presencial à população.

Justificativa do Presidente do INSS

Em entrevista ao Metrópoles, Stefanutto defendeu a retomada do trabalho presencial, argumentando que a modalidade de trabalho remoto se aprofundou durante a pandemia de Covid-19, mas que tanto órgãos públicos quanto empresas privadas já retomaram as atividades presenciais. Ele enfatizou que o teletrabalho não é um direito, mas sim uma medida adotada em favor do órgão e dos segurados.

Stefanutto também destacou os benefícios do atendimento presencial, especialmente para o público atendido pelo INSS, que muitas vezes é composto por pessoas idosas e/ou em situação de vulnerabilidade, com pouca formação tecnológica para acessar os serviços virtuais.

Mudanças para Cargos de Chefia do INSS

Uma das mudanças significativas anunciadas por Stefanutto é a proibição do trabalho remoto para cargos de chefia. Segundo ele, não faz sentido que servidores em funções de gestão, responsáveis por liderar equipes, permaneçam em regime de home office. Todos os chefes deverão retornar ao trabalho presencial.

Preocupação com Assédio aos Segurados do INSS

Stefanutto também argumentou que a redução do atendimento presencial tende a criar um ambiente propício para que intermediários se aproveitem da situação e aumentem o assédio sobre os segurados. Ele sugere que a presença física dos servidores pode ajudar a mitigar esse problema.

Continuidade Parcial do Teletrabalho no INSS

Apesar da determinação de encerrar o teletrabalho como regra geral, o presidente do INSS reconheceu que essa modalidade continuará sendo utilizada, mas dentro das práticas adotadas na Esplanada dos Ministérios e no mercado privado. No caso de servidores que analisam processos, por exemplo, é possível a manutenção do teletrabalho, porém com um acréscimo nas metas definidas.

Ameaça de Greve e Negociações Salariais do INSS

Diante da determinação governamental, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (Fenasps) comunicou ao governo sua intenção de iniciar uma greve a partir de 16 de julho. A paralisação afetará tanto os profissionais que desempenham suas funções nas instalações físicas quanto aqueles em trabalho remoto.

Esta greve pode prejudicar serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias e a análise de auxílio-doença, além de afetar o plano do ministro Lupi de reduzir a fila de espera do INSS para 30 dias até o fim do ano.

Paralelamente, a categoria também respondeu à proposta oficial de reestruturação da carreira do seguro social, formalizada em 4 de julho. Os servidores comunicaram a não concordância com algumas alterações, como o alongamento da carreira, a mudança na composição da remuneração e a criação de uma nova gratificação.

Os servidores pedem ao governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que apresente uma nova proposta com mais perspectivas da pauta de reinvindicações apresentada, visando o cumprimento do acordo da greve de 2022.

Papel de Intermediário do Presidente do INSS

Diante desse cenário desafiador, Alessandro Stefanutto manifestou o desejo de atuar como um “intermediário” nas negociações, a fim de evitar um movimento paredista. Ele admitiu preocupações, pois a atividade dos servidores do INSS é essencial, e ressaltou que o ministro Lupi tem negociado pessoalmente com as altas esferas do governo para chegar a um bom acordo e evitar a greve.

Essa situação complexa evidencia a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as demandas dos servidores, a eficiência dos serviços prestados pelo INSS e as diretrizes estabelecidas pelo governo. A busca por soluções negociadas e mutuamente benéficas será fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos segurados.