FGTS 2024, neste sábado, (31) de agosto de 2024, encerra-se o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em lucros obtidos pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o ano de 2023. Essa quantia expressiva será distribuída entre os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas que, somadas, totalizam um saldo de R$ 564,2 bilhões.
Contas Ativas e Inativas
- Contas Ativas: Referem-se às contas que recebem depósitos regulares do emprego atual do trabalhador.
- Contas Inativas: Estão vinculadas a empregos anteriores, encerrados antes de 31 de dezembro de 2023.
Os valores têm sido depositados de forma gradual desde o final de julho, proporcionalmente ao saldo existente em cada conta em 31 de dezembro de 2022.
Cálculo dos Rendimentos
Para calcular o montante a ser creditado, o trabalhador deve multiplicar o saldo de sua conta em 31/12/2022 por 0,02693258. Esse fator representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões registrado pelo FGTS em 2023.
Por exemplo, se o saldo da conta era de R$ 1.000 no final do ano passado, o valor a ser depositado será de R$ 26,93 (1.000 x 0,02693258).
Regras de Saque
É importante ressaltar que os valores recebidos serão adicionados diretamente ao saldo do FGTS e só poderão ser sacados nas situações previstas pela legislação, como:
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria
- Aquisição de imóvel residencial
- Doenças graves
- Desastres naturais
Consulta de Saldo
Os trabalhadores têm várias opções para verificar o saldo atualizado de suas contas do FGTS:
- Aplicativo FGTS: Disponível para smartphones Android e iOS, permite consultas rápidas e práticas.
- Agências da Caixa: É possível solicitar um extrato impresso no balcão de atendimento.
- Extrato em Papel: A cada dois meses, a Caixa Econômica Federal envia um extrato por correio para o endereço cadastrado. Caso tenha mudado de residência, é necessário informar o novo endereço em uma agência ou pelo número 0800-726-0101.
Rendimento Anual do FGTS
Conforme determina a legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. No entanto, essa correção não é retroativa e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Caso a soma dos rendimentos (3% + TR + distribuição de lucros) fique abaixo do IPCA, o Conselho Curador do FGTS é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance, no mínimo, a inflação oficial.
Composição do Lucro de 2023
O expressivo lucro de R$ 23,4 bilhões registrado pelo FGTS em 2023 representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos em 2022. Esse montante é composto por:
- R$ 16,8 bilhões: Lucro recorrente, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
- R$ 6,6 bilhões: Provenientes da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Um acordo assinado em agosto de 2022 permitiu o prosseguimento das obras na região portuária, iniciadas em 2010.
Histórico de Distribuição de Resultados
2022
- Lucro Total: R$ 12,1 bilhões
- Valor Distribuído: R$ 8,1 bilhões (67% do lucro)
- Fator de Cálculo: 0,01869573 (multiplicado pelo saldo em 31/12/2021)
2021
- Lucro Total: R$ 8,5 bilhões
- Valor Distribuído: R$ 7,5 bilhões (88,3% do lucro)
- Fator de Cálculo: 0,01863795 (multiplicado pelo saldo em 31/12/2020)
2020
- Lucro Total: R$ 8,4 bilhões
- Valor Distribuído: R$ 7,8 bilhões (92,8% do lucro)
- Fator de Cálculo: 0,01863071 (multiplicado pelo saldo em 31/12/2019)
Como se pode observar, a distribuição dos resultados positivos do FGTS é uma prática recorrente, visando remunerar os trabalhadores de forma justa e transparente.
Impacto na Economia
A injeção de bilhões de reais na economia por meio da distribuição dos lucros do FGTS tende a impulsionar o consumo e aquecer diversos setores. Segundo especialistas, esse dinheiro extra nas mãos dos trabalhadores pode contribuir para o aquecimento do comércio, serviços e, consequentemente, para a geração de empregos.
No entanto, é importante que os beneficiários utilizem esses recursos de forma consciente, priorizando o pagamento de dívidas e investimentos de longo prazo, como a aquisição de imóveis ou a formação de uma reserva financeira.
Perspectivas para 2024
Diante do desempenho positivo do FGTS em 2023, as expectativas são de que o fundo continue apresentando resultados favoráveis em 2024. No entanto, é preciso aguardar o balanço anual para conhecer os números exatos e o montante a ser distribuído aos trabalhadores.
De qualquer forma, a distribuição dos rendimentos é uma medida importante para valorizar os cotistas do FGTS e estimular a economia brasileira como um todo.
A distribuição dos R$ 15,2 bilhões em lucros do FGTS, que será concluída neste sábado, 31 de agosto de 2024, representa um importante reforço financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros. Essa medida não só remunera os cotistas pelo dinheiro investido no fundo, como também injeta recursos na economia, aquecendo o consumo e impulsionando diversos setores.
É fundamental que os beneficiários utilizem esses valores de forma responsável, priorizando o pagamento de dívidas e investimentos de longo prazo. Ao mesmo tempo, é essencial que o FGTS continue apresentando resultados positivos, garantindo a segurança e a valorização dos recursos dos trabalhadores.
