Neste ano de 2024, os trabalhadores brasileiros que possuem contas ativas ou inativas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem esperar um generoso acréscimo em seus saldos. Conforme as mais recentes deliberações do Conselho Curador do FGTS, está sendo proposta a distribuição de 65% dos lucros recordes alcançados pelo fundo no exercício de 2023, o que representa um aumento de 2,6% em cada conta individual.
Lucro Recorde do FGTS em 2023
O ano de 2023 foi excepcionalmente próspero para o FGTS, com o fundo atingindo a impressionante marca de R$ 23,4 bilhões em lucros. Esse montante avultado, quase o dobro dos R$ 12,7 bilhões auferidos em 2022, pode ser atribuído, na maioria, aos retornos consistentes de aplicações e operações de crédito.
As demonstrações financeiras do FGTS revelam que a receita total do fundo alcançou a cifra de R$ 61,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 38,1 bilhões. Essa desempenho excepcional solidifica a posição do FGTS como um dos principais instrumentos de poupança e investimento do país, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros.
Proposta de Distribuição de 65% dos Lucros
Apesar dos lucros recordes, o Conselho Curador do FGTS optou por uma abordagem mais conservadora na distribuição dos ganhos deste ano. Em reunião realizada nesta semana, foi proposto que apenas 65% do montante total de R$ 23,4 bilhões seja efetivamente repassado aos trabalhadores.
Embora essa porcentagem seja inferior aos 99% distribuídos nos dois anos anteriores, a medida visa resguardar a saúde financeira do fundo e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Caso a proposta seja aprovada, cerca de R$ 15,2 bilhões serão creditados diretamente nas contas dos beneficiários, representando um acréscimo de 2,6% sobre o saldo existente em 31 de dezembro de 2023.
Simulação de Valores a Receber do FGTS
Para ilustrar o impacto dessa distribuição, vamos analisar alguns exemplos práticos. Considere um trabalhador com um saldo de R$ 1.000,00 em sua conta do FGTS. Com o acréscimo de 2,6%, esse saldo seria aumentado em R$ 26,00, totalizando R$ 1.026,00.
Já para um trabalhador com um saldo mais robusto, digamos R$ 10.000,00, o acréscimo seria de R$ 260,00, elevando o saldo total para R$ 10.260,00. Essas quantias, embora possam parecer modestas individualmente, têm o potencial de somar bilhões de reais quando distribuídas entre os milhões de trabalhadores elegíveis.
Critérios de Elegibilidade para Recebimento do FGTS
Conforme as normas estabelecidas, serão beneficiados com a distribuição dos lucros do FGTS todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro de 2023. Isso inclui não apenas as contas ativas, mas também as inativas, desde que possuam algum valor depositado.
A distribuição será proporcional ao saldo de cada conta individual na data de referência, e os créditos deverão ser efetuados até o dia 31 de agosto de 2024, conforme determina a legislação vigente.
No ano passado, mais de 132 milhões de trabalhadores receberam o crédito proporcional ao saldo existente em suas contas, evidenciando o alcance abrangente dessa iniciativa.
Histórico de Distribuição de Lucros do FGTS
A prática de distribuir os lucros anuais do FGTS aos trabalhadores é relativamente recente, tendo sido instituída em 2017 por meio da Lei 13.446. Desde então, os pagamentos relacionados aos ganhos do fundo têm sido efetuados regularmente até o mês de agosto do ano seguinte ao exercício fiscal em questão.
É importante ressaltar que o valor recebido por cada indivíduo pode variar consideravelmente, dependendo não apenas do saldo total em conta, mas também da performance e lucratividade do FGTS dentro do período avaliado.
Tabela de Repasse Previsto
Para facilitar a compreensão dos valores a serem recebidos, apresentamos a seguinte tabela de repasse previsto, com base na proposta de distribuição de 2,6% sobre o saldo das contas:
| Faixa de saldo da conta | Valor a ser recebido |
|---|---|
| R$ 100 | R$ 2,60 |
| R$ 500 | R$ 13,00 |
| R$ 1.000 | R$ 26,00 |
| R$ 2.000 | R$ 52,00 |
| R$ 3.000 | R$ 78,00 |
| R$ 4.000 | R$ 104,00 |
| R$ 5.000 | R$ 130,00 |
| R$ 6.000 | R$ 156,00 |
| R$ 7.000 | R$ 182,00 |
| R$ 8.000 | R$ 208,00 |
| R$ 9.000 | R$ 234,00 |
| R$ 10.000 | R$ 260,00 |
| R$ 20.000 | R$ 520,00 |
| R$ 30.000 | R$ 780,00 |
| R$ 40.000 | R$ 1.040,00 |
| R$ 50.000 | R$ 1.300,00 |
| R$ 100.000 | R$ 2.600,00 |
Lembrando que esses valores são apenas estimativas, sendo que o valor oficial será definido pelo Conselho Curador do FGTS em sua reunião agendada para o dia 8 de agosto.
Consulta do Saldo do FGTS
Para acompanhar o saldo atualizado de suas contas do FGTS, os trabalhadores podem recorrer ao aplicativo oficial do fundo, disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS. Além de exibir o saldo total, o aplicativo também permite verificar o saldo de cada conta individual, ativa ou inativa, bem como optar pelo saque-aniversário e acessar outros serviços.
Para utilizar o aplicativo, basta seguir os seguintes passos:
- Instale o aplicativo do FGTS e realize o cadastro fornecendo informações como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.
- Crie uma senha com, no mínimo, 6 dígitos.
- Abra o e-mail de confirmação enviado para o endereço de e-mail informado durante o cadastro e clique no link fornecido.
- Faça login com seu CPF e a senha criada, respondendo a alguns dados pessoais solicitados.
- Após responder, aceite as condições de uso, e o aplicativo estará pronto para consulta das informações do FGTS.
Com essas ferramentas ao seu alcance, os trabalhadores podem acompanhar de perto os movimentos em suas contas do FGTS, inclusive a distribuição dos lucros prevista para este ano.
Rendimento Anual do FGTS
É importante lembrar que, além da distribuição dos lucros, as contas do FGTS também rendem anualmente uma taxa de 3% mais a TR (Taxa Referencial). No entanto, uma nova regra aprovada pelo Supremo Tribunal Federal determina que o rendimento do fundo não pode ser inferior à inflação do ano, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Com a inflação prevista para fechar em cerca de 5% este ano, a distribuição proposta de 2,6%, somada ao rendimento de 3%, ultrapassaria esse patamar, mesmo sem considerar a TR, atualmente em 0,8% ao ano. Dessa forma, a proposta do Conselho Curador do FGTS está alinhada com as diretrizes legais vigentes, garantindo um retorno justo e competitivo aos trabalhadores.
Embora a distribuição dos lucros do FGTS seja uma prática recente, sua importância é inegável, representando um passo significativo na direção de uma maior valorização dos trabalhadores brasileiros. Com a economia em constante evolução e os desafios enfrentados por muitas famílias, essa iniciativa se torna ainda mais relevante, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo.
À medida que o Conselho Curador do FGTS continua a monitorar de perto o desempenho do fundo, é esperado que a distribuição de lucros se torne uma prática consolidada, beneficiando milhões de trabalhadores ano após ano.
Além disso, é fundamental que o governo continue a buscar meios de fortalecer e aprimorar o FGTS, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo e maximizando os benefícios para aqueles que tanto contribuíram para o sucesso desse importante instrumento de poupança e investimento.
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