Na sexta-feira (01), o Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular após a renovação anual do credenciamento, encerrada em 31 de julho. A medida, suspensa desde 2018, visa fortalecer o programa.
Apesar do corte, cerca de 24 mil estabelecimentos seguem credenciados, mantendo a oferta de 41 itens gratuitos para a população. Só no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas, e a expectativa é alcançar 26 milhões até o fim do ano.
Como funciona o programa Farmácia Popular?
O Farmácia Popular é um programa social do governo federal que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em unidades credenciadas.
Desde fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos para essas doenças passaram a ser 100% gratuitos, ampliando o alcance do programa. Para retirar os itens, basta apresentar receita médica, documento com foto e CPF em uma farmácia credenciada.
Motivos para o descredenciamento dos estabelecimentos
O principal motivo para o descredenciamento foi a não renovação do cadastro anual obrigatório ou a ausência de documentação exigida, como comprovante de CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão de regularidade fiscal. O Ministério da Saúde destacou que a ação tem o objetivo de assegurar a conformidade e a segurança do programa.
Além disso, o monitoramento do programa identificou irregularidades em cerca de 5 mil estabelecimentos, que tiveram suas atividades suspensas. Entre 2023 e 2025, mais de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos após auditorias e bloqueios de solicitações suspeitas. Só nos três primeiros meses de 2025, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de fraude, uma média de 140 mil por dia.
O papel do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde destaca que o descredenciamento é uma medida para fortalecer o controle e a transparência do Farmácia Popular. Em julho de 2025, a pasta retomou as inspeções presenciais em 21 estados, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir a regularidade na distribuição de medicamentos. O governo também reforçou o compromisso de ampliar o acesso, mantendo a gratuidade dos medicamentos e insumos.
Dados atualizados sobre o descredenciamento
- 9.180 estabelecimentos descredenciados em 2025
- 24 mil farmácias seguem credenciadas
- 5 mil estabelecimentos suspensos por irregularidades
- Quase 22 milhões de beneficiados no primeiro semestre de 2025
Como consultar farmácias credenciadas?
Para saber quais farmácias estão ativas no Farmácia Popular, o Ministério da Saúde disponibiliza ferramentas de consulta online. É possível pesquisar por município, bairro ou nome do estabelecimento. A consulta é fundamental para evitar deslocamentos desnecessários e garantir o acesso aos medicamentos.
Se você deseja saber como consultar farmácias credenciadas ao programa, acesse o portal oficial do Ministério da Saúde. Em caso de dúvidas ou suspeita de irregularidades, a população pode acionar a Ouvidoria do SUS pelo telefone 136.
Como fazer o credenciamento a Farmácia Popular?
Mensalmente, é divulgada uma lista de municípios aptos para novos credenciamentos, permitindo que mais estabelecimentos possam integrar o programa, desde que cumpram todos os requisitos legais.
- Comprovante de Inscrição no CNPJ;
- Licença sanitária emitida pelo órgão competente estadual ou municipal;
- Licenciamento de operação concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Certidão de regularidade fiscal perante a Receita Federal.
O que esperar do Farmácia Popular em 2025?
Com a expectativa de atender 26 milhões de pessoas até o fim de 2025, o Farmácia Popular segue como um dos principais programas sociais do país. Apesar dos desafios, o governo promete ampliar a fiscalização e garantir que apenas estabelecimentos regulares participem, protegendo o acesso da população aos medicamentos importantes.
Imagem: Mistério da Saúde
Você já consultou se a sua farmácia de confiança continua credenciada? Fique atento às atualizações e não deixe de buscar seus direitos!
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