Em tempos de aumento da inflação, e consequentemente de aumento de custos, é natural que idosos de todo o país estejam preocupados com os gastos com medicamentos. Afinal de contas, esses remédios são muito importantes, e pesam no orçamento no final do mês.
O que nem todo mundo sabe é que boa parte dos idosos brasileiros podem conseguir remédios de graça, ou com descontos generosos, através do programa Farmácia Popular. Esse benefício é gerido pelo governo federal, e passou nessa semana por uma nova ampliação.
A Ampliação do Farmácia Popular
De acordo com as informações do Ministério da Saúde, 444 novas cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias ao programa. Dessas, 94% estão nas regiões norte e Nordeste.
“Todas essas cidades receberam o programa pela primeira vez, o que garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse o Ministério.
“Quando começamos o trabalho, o programa estava quase morrendo. As farmácias existentes não tinham sequer um processo de recredenciamento, mas, com muito esforço, conseguimos revitalizá-lo. Hoje, com investimento do governo federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, o programa agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo”, detalha Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Como credenciar o seu estabelecimento
Se você é dono de uma farmácia, e deseja credenciar o estabelecimento no Farmácia Popular, é necessário verificar primeiro se ela está localizada em um dos municípios contemplados com o programa.
Além disso, também é importante imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de um certificado digital.
Veja abaixo os documentos que precisam ser apresentados:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
- CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
- CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
- Declaração de veracidade;
- Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.
Como conseguir remédios no Farmácia Popular
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Ainda em 2023, o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no projeto.
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa
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