No mundo do trânsito é essencial estar ciente das infrações que podem resultar na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este guia explora as 20 multas autossuspensivas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fornecendo dicas importantes para ajudar os motoristas a evitar essas penalidades e manter sua habilitação ativa.
Entendendo as infrações autossuspensivas
As infrações autossuspensivas são aquelas que, quando cometidas, resultam na suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada pelo motorista. As autoridades competentes tratam essas infrações graves com extrema seriedade porque representam um risco significativo à segurança no trânsito.
O Impacto financeiro das multas autossuspensivas
Além da suspensão da CNH, essas infrações também acarretam multas mais caras, algumas das quais podem ser verdadeiros golpes financeiros para os infratores. O artigo 253-A do CTB prevê uma multa de R$ 17.608,20 por “organizar interrupção da via sem autorização”.
Excesso de velocidade: um risco constante
Uma das infrações autossuspensivas mais comuns é o excesso de velocidade acima de 50% do limite máximo permitido. Essa transgressão é considerada gravíssima e pode resultar em uma multa de R$ 880,41, além da suspensão da CNH por oito meses. Basta ultrapassar a velocidade permitida em apenas 24 km/h para cometer essa infração.
A polêmica da lei seca
Quando se trata da Lei Seca, as infrações autossuspensivas são particularmente rigorosas. A simples recusa ao teste do bafômetro ou dirigir sob o efeito de álcool acarreta a suspensão imediata da CNH e uma multa de R$ 2.934,70. No caso de dirigir embriagado, a suspensão tem um prazo pré-definido de 12 meses.
Outras infrações autossuspensivas
Além das mencionadas acima, existem outras infrações autossuspensivas que merecem atenção especial. Dirigir de forma ameaçadora aos pedestres ou outros veículos, bem como transpor bloqueios viários policiais sem autorização, também resultam na suspensão imediata da CNH e multas de R$ 293,47.
Período de suspensão da CNH
O período durante o qual o condutor deverá permanecer com a CNH suspensa pode variar de dois a oito meses para as infrações autossuspensivas. No entanto, se a suspensão ocorrer devido ao acúmulo de pontos, o período pode se estender de seis meses a um ano.
Confira abaixo uma lista completa de todas as multas autossuspensivas:
- Organizar interrupção de via sem autorização: R$ 17.608,20
- Usar o veículo para interromper a via: R$ 5.869,40
- Bloquear a via intencionalmente: R$ 5.869,40
- Promover eventos sem autorização: R$ 5.869,40
- Dirigir sob efeito de álcool: R$ 2.934,70
- Recusar teste do bafômetro: R$ 2.934,70
- Competir em corrida: R$ 2.934,70
- Deixar de prestar socorro a vítima de acidente: R$ 1.467,35
- Deixar de sinalizar local de acidente: R$ 1.467,35
- Exceder em mais de 50% a velocidade permitida: R$ 880,41
- Dirigir com habilitação cassada: R$ 880,41
- Dirigir ameaçando pedestres ou veículos: R$ 293,47
- Transpor bloqueio viário policial: R$ 293,47
- Dirigir sem capacete (motociclista): R$ 293,47
- Transportar passageiro sem capacete (motociclista): R$ 293,47
- Fazer malabarismos com a moto: R$ 293,47
- Equilibrar-se apenas em uma roda (motociclista): R$ 293,47
- Conduzir motocicleta rebocando outro veículo: R$ 293,47
- Conduzir veículo com placa ilegível: R$ 293,47
- Desobedecer ordem de parada da autoridade: R$ 293,47
Evitando as infrações autossuspensivas
Evitar a suspensão da CNH requer atenção e cuidado ao volante. Aqui estão algumas dicas para manter sua carteira de motorista válida:
- Conheça as Leis de Trânsito: Familiarize-se com as regras de trânsito para evitar infrações. Incluindo estudar sobre os limites de velocidade, sinalização, dentre outras.
- Respeite os Limites de Velocidade: Exceder a velocidade permitida é uma das principais causas de multas. Sempre fique atento aos sinais de velocidade.
- Evite usar o celular ao volante: usar o celular enquanto dirige é uma infração extremamente perigosa.
- Não Dirija Sob Efeito de Álcool: A combinação de álcool e direção é extremamente perigosa e leva à suspensão imediata da CNH. Use táxi, carona ou transporte público se beber.
- Mantenha a Documentação em Dia: Certifique-se de que sua CNH, licenciamento e seguro estão atualizados. A falta de documentação pode levar a multas e pontos na carteira.
- Respeite a Sinalização de Trânsito: Sempre obedeça semáforos, placas de pare e outras sinalizações para evitar multas desnecessárias.
- Evite Estacionar em Locais Proibidos: Respeite as zonas de estacionamento regulamentadas para não acumular multas por estacionar em locais proibidos.
- Mantenha a Calma no Trânsito: Evite atitudes agressivas ou perigosas no trânsito, como ultrapassagens arriscadas e desrespeito a outros motoristas.
- Atenção às Condições do Veículo: Certifique-se de que o veículo está em boas condições de uso. Pneus carecas, faróis queimados e outros problemas mecânicos podem resultar em multas.
- Use o Cinto de Segurança: Sempre utilize o cinto de segurança e exija que todos os passageiros façam o mesmo. Essa é uma regra básica que evita multas e salva vidas.
- Evite Dirigir em Alta Velocidade em Áreas Escolares: Áreas escolares têm limites de velocidade reduzidos e fiscalização intensa. Respeite essas zonas.
- Faça Manutenção Preventiva no Veículo: Veículos em más condições podem levar a multas e apreensão. Realize manutenções regulares.
- Preste Atenção ao Uso das Faixas Exclusivas: Respeite as faixas de ônibus e ciclovias. Entrar nessas faixas fora dos horários permitidos pode resultar em multa.
- Não Ultrapasse em Local Proibido: Respeite as linhas contínuas e faixas de pedestres. Ultrapassar em local proibido é uma infração grave.
- Evite o Excesso de Carga: Se você transporta carga, não ultrapasse o peso permitido e distribua a carga de forma segura para evitar multas.
