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Entenda as novas regras do Minha Casa, Minha Vida para quem mora no interior

Pessoas que residem em cidades com menos de 100 mil habitantes também podem participar do Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal começou a oferecer, no dia 5 de maio, a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para a classe média. 

A novidade promete sacudir o mercado de crédito imobiliário, especialmente para quem vive em cidades do interior.

O novo formato, chamado de Faixa 4, permite que famílias com renda de até R$ 12 mil possam financiar imóveis com condições mais vantajosas do que as do mercado tradicional. 

O objetivo, segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, é democratizar o crédito e ampliar o sonho da casa própria para um público que “cresce cada vez mais no país”.

Entendendo a Faixa 4

Segundo as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, essas são as principais características da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida: 

  • Atende pessoas com renda familiar de até R$ 12 mil;
  • Valor máximo do imóvel: R$ 500 mil;
  • Prazo de financiamento: até 420 meses (35 anos);
  • Juros nominais: 10% ao ano;
  • Financiamento de até 80% para imóveis novos em todo o país;
  • Para imóveis usados: 80% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60% no Sul e Sudeste.

A previsão é de que 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025.

E as regras para quem mora no interior? 

As novas regras também chegam com um olhar diferenciado para os pequenos municípios. 

O Conselho Curador do FGTS autorizou o aumento dos limites de valor para imóveis em cidades com até 100 mil habitantes, numa tentativa de levar mais investimentos ao interior do Brasil.

Os novos limites de valor dos imóveis se encontram entre R$ 210 mil e R$ 230 mil. Estamos falando de um aumento de 11% a 16% em relação ao teto anterior.

Além disso, quem ganha até R$ 4,7 mil, ou seja, os enquadrados nas faixas 1 e 2, agora poderá comprar imóveis com teto de valor da Faixa 3 (até R$ 350 mil). 

Mas é preciso ter atenção porque nesses casos, valem as condições da Faixa 3, ou seja:

  • Juros entre 7,66% e 8,16% ao ano
  • Sem direito a descontos
Entenda as novas regras do Minha Casa, Minha Vida para quem mora no interior
Moradores de cidades do interior podem ser incluídos. Imagem: Prefeitura de Ituporanga

Atualização das faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida

Com as mudanças, os limites de renda das faixas do Minha Casa, Minha Vida também foram atualizados:

  • Faixa 1: até R$ 2.850,00
  • Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00
  • Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00
  • Faixa 4 (nova): até R$ 12 mil

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para entrar no programa, é preciso seguir alguns critérios. Veja os principais:

  • Comprovar renda familiar compatível com a faixa desejada
  • Não ter outro imóvel residencial no nome
  • Não ter participado de outros programas habitacionais
  • Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal
  • Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovar renda e estar com o nome limpo
  • As parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda familiar conjunta

Assim como já acontecia anteriormente, a nova fase do Minha Casa, Minha Vida conta com uma lista de prioridades. De uma maneira geral, a distribuição dos imóveis vai dar atenção especial a:

  • Mulheres como chefes de família;
  • Famílias com: Pessoas com deficiência ou TEA; idosos; crianças ou adolescentes, e pessoas com doenças graves ou degenerativas;
  • Famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras de rua ou em áreas de risco;
  • Desabrigados por desastres ou obras públicas;
  • Mulheres vítimas de violência doméstica;
  • Povos tradicionais e comunidades quilombolas.

Além disso, estados e municípios podem incluir critérios próprios que atendam à realidade local.

O que já mudou no Minha Casa, Minha Vida

Em abril, o Planalto aplicou uma alteração com o objetivo de ampliar o acesso ao MCMV para famílias com renda mensal bruta de até R$ 12 mil.

Com isso, a Caixa Econômica Federal passou a oferecer crédito imobiliário para essa faixa, permitindo o uso do FGTS no financiamento.

A iniciativa faz parte de um pacote do governo federal que visa aproximar o governo da classe média, segmento onde Lula vem enfrentando dificuldades de popularidade até o início deste ano, segundo as principais pesquisas de opinião como Datafolha e Quaest.

Aecio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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