O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma devolução para você: aposentado, pensionista. O valor será restituído entre os meses de maio e junho, referente aos descontos indevidos aplicados nas mensalidades de abril.
Contexto da devolução
O bloqueio de valores foi uma ação do INSS29 para combater fraudes e irregularidades. No entanto, apesar dessa medida, muitos sindicatos e associações ainda continuaram realizando descontos nas folhas de pagamento dos beneficiários. O INSS explicou que esses descontos aconteceram antes do bloqueio e, por isso, você possui direito a receber a devolução desse valor.
Notificações aos beneficiários
Na terça-feira (13), o INSS iniciará um processo de notificação para cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido afetados por descontos irregulares. Essas notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e não haverá contato por telefone ou mensagens SMS.
Se você ainda estiver com dúvidas, pode ligar para a central de atendimento, pelo número 135.
Como funciona a notificação?
Os beneficiários que receberem a notificação deverão informar se os descontos foram autorizados ou não. Essa informação é importante para que o INSS possa proceder com o ressarcimento adequado. O aplicativo Meu INSS será a principal ferramenta para você verificar quais associações realizaram os descontos e os valores correspondentes.
Detalhes do ressarcimento
O ressarcimento abrangerá os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. No entanto, o INSS ainda não especificou a data exata em que os valores começarão a ser devolvidos. É importante que você fique atento às orientações que serão divulgadas.
Orientações
Entendemos que o prazo para registrar a reclamação pode gerar preocupação, mas fique tranquilo! O sistema estará aberto por tempo indeterminado, então você tem todo o tempo necessário para agir com calma e segurança.
Além disso, é fundamental que os beneficiários não autorizem terceiros a falarem em seu nome, evitando assim possíveis fraudes. O contato deve ser sempre direto.
Processo de cobrança
O INSS adotará um sistema automatizado para gerar cobranças às associações responsáveis pelos descontos indevidos. Caso a associação não comprove o vínculo com o segurado, terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS. Esse valor será repassado ao beneficiário por meio de uma folha suplementar.
Consequências para as associações
Se a associação não cumprir com as exigências ou não realizar o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam tomadas as devidas providências. Essa medida possui o objetivo de garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados e que as associações sejam responsabilizadas por suas ações.
Que tal aproveitar que você já está por aqui e ficar por dentro das datas de pagamento do 13º salário do INSS? Não perca essa chance de se organizar!
Ademais, inicie o processo assim que possível. A devolução é um direito seu, e o INSS está comprometido em corrigir essa situação da melhor forma possível. Caso tenha dúvidas, use o ‘Meu INSS’ ou ligue para a central de atendimento, 135. Mantenha-se informado!
Debate sobre post