Aposentados e pensionistas que tiveram descontos de mensalidades em seus benefícios, sem autorização, podem se preparar: o INSS vai devolver o dinheiro com correção pela inflação.
O anúncio foi feito pelo próprio Instituto e abrange os valores cobrados de forma indevida por sindicatos e associações entre março de 2020 e março de 2025.
A devolução será feita com base Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A restituição acontecerá por meio da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Segundo cálculos com base na inflação acumulada no período, de 35,5%, um reembolso de R$ 1.000, por exemplo, pode chegar a R$ 1.355,60.
Mas atenção: a devolução não será automática. O pedido deve ser feito pelo beneficiário, e o processo exige atenção aos detalhes.
Passo a passo para pedir o reembolso
De acordo com as informações oficiais, o governo federal está notificando os segurados possivelmente prejudicados no decorrer desta terça-feira (13).
Na quarta-feira (14), os segurados que receberam essa notificação terão que indicar, via aplicativo Meu INSS, se o desconto foi autorizado ou não.
Se você informar que o desconto não foi autorizado, o governo vai notificar a instituição responsável pela notificação.
Veja como enviar a sua solicitação já a partir desta quarta-feira (14):
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha
- Vá até o campo “Do que você precisa?”
- Digite: “Consultar descontos de entidades”
- Verifique se há descontos. Caso sim, marque se foram ou não autorizados
- Preencha email e telefone de contato
- Declare que as informações são verdadeiras
- Clique em “Enviar Declarações”
Lembre-se de não fornecer dados por telefone, email, WhatsApp ou SMS. O INSS não entra em contato por esses canais para tratar do reembolso.
Como funciona a verificação na prática
Como dito, após o envio da declaração, o INSS notifica automaticamente as associações e sindicatos envolvidos, por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas.
As entidades terão 15 dias para comprovar a autorização formal do desconto. Se não conseguirem provar, o reembolso será liberado.
Você não precisa enviar documentos nem assinar nada para essas entidades.
E quando o INSS vai pagar esse dinheiro?
De acordo com as informações oficiais, o dinheiro só será devolvido se o desconto for considerado indevido. A entidade associativa será responsável por depositar o valor ao INSS.
Logo depois, o INSS transfere o valor ao beneficiário diretamente na conta onde ele já recebe o benefício. Sem Pix, transferências bancárias ou intermediários.
Caso a associação se recuse a pagar, o caso será repassado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá tomar medidas legais para garantir o ressarcimento.
Instabilidade no sistema
Na véspera da abertura dos pedidos, o aplicativo Meu INSS apresentou instabilidades, dificultando o acesso de parte dos 9,4 milhões de beneficiários que receberam o aviso sobre descontos.
A expectativa é que o sistema volte à normalidade com a liberação do recurso. Já se esperava que a instabilidade fosse ocorrer devido ao alto número de pessoas acessando o sistema ao mesmo tempo.
Os descontos indevidos do INSS
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
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