Devolução do INSS: governo divulga calendário de reposição dos descontos indevidos

Se você acredita que foi vítima de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saiba que poderá receber o dinheiro de volta. Ao menos essa foi a indicação feita pelo governo federal.

Segundo o Ministério da Previdência, a partir da folha de pagamento de maio, aposentados e pensionistas começarão a receber de volta o dinheiro retirado sem autorização. O anúncio foi feito ainda na última sexta-feira (25).

O governo federal está correndo neste momento para atenuar os efeitos da crise: todos os descontos associativos não autorizados foram cancelados, e uma força-tarefa já foi criada para investigar e garantir a devolução dos valores desviados entre 2019 e 2024.

O processo de desconto

Mas é importante deixar claro que nem todos os aposentados lesados terão o valor depositado ao mesmo tempo. De acordo com o governo federal, a data do recebimento vai depender necessariamente do dia do desconto indevido. 

Em resumo: quem teve o desconto feito há menos tempo vai conseguir receber o dinheiro mais cedo. Veja no calendário abaixo:

• pessoas que tiveram desconto indevido no último mês: pagamentos devolvidos entre maio e junho;
• pessoas que tiveram desconto indevido em datas anteriores: a restituição vai ser estudada pela Polícia Federal, para que só depois o Ministério defina uma data de pagamento.

Entendendo a fraude do INSS

A descoberta do esquema aconteceu após uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), deflagrada na última semana.

As investigações revelaram que sindicatos e entidades vinham aplicando descontos indevidos nos pagamentos de aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários. Essa é uma prática permitida apenas em casos respaldados por decisão judicial.

Agora, o governo promete agir rápido para que quem foi prejudicado possa, finalmente, reaver seu dinheiro.

Crise dentro do governo federal

Enquanto a AGU e o Planalto tentam virar o jogo do ponto de vista da comunicação, um gesto isolado causou ruído: o ministro da Previdência, Carlos Lupi, descumpriu uma ordem direta do presidente Lula e se recusou a demitir Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, durante a coletiva sobre o caso.

Para piorar a situação, Lupi saiu em defesa de Stefanutto, que já havia sido alertado sobre mais de 130 mil queixas de descontos indevidos.

Mais tarde, ainda na quarta-feira (23), o próprio presidente Lula demitiu o presidente do INSS.

Como saber se você foi vítima da fraude no INSS

Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena checar se houve algum desconto indevido no seu benefício. No passo a passo abaixo, você pode conferir como fazer isso:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Clique em “Extrato de benefício”;
4. Selecione o número do seu benefício;
5. Verifique todos os descontos, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas;
6. Se encontrar algo suspeito, siga o passo seguinte.

Caso você note que tem algum desconto indevido na sua conta, a dica é excluir este abatimento o quanto antes. O procedimento, aliás, também pode ser feito de maneira remota. Veja no passo a passo:

1. No Meu INSS, clique em “Novo Pedido”;
2. Digite “Excluir mensalidade” na busca;
3. Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”;
4. Atualize seus dados e clique em Avançar;
5. Siga as instruções, envie documentos (se necessário) e finalize o pedido.

Outras recomendações

Mesmo depois da exclusão do desconto, é muito importante que o cidadão comunique que foi vítima do golpe. Siga todas as indicações abaixo:

• Ligue 135 para registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS;
• Acesse a plataforma Fala.br para comunicar à CGU;
• Denuncie também no Portal do Consumidor.

Essas ações ajudam a pressionar por providências e podem levar à suspensão de contratos com entidades que realizaram os descontos indevidos.