Se você acredita que foi vítima de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saiba que poderá receber o dinheiro de volta. Ao menos essa foi a indicação feita pelo governo federal.
Segundo o Ministério da Previdência, a partir da folha de pagamento de maio, aposentados e pensionistas começarão a receber de volta o dinheiro retirado sem autorização. O anúncio foi feito ainda na última sexta-feira (25).
O governo federal está correndo neste momento para atenuar os efeitos da crise: todos os descontos associativos não autorizados foram cancelados, e uma força-tarefa já foi criada para investigar e garantir a devolução dos valores desviados entre 2019 e 2024.
O processo de desconto
Mas é importante deixar claro que nem todos os aposentados lesados terão o valor depositado ao mesmo tempo. De acordo com o governo federal, a data do recebimento vai depender necessariamente do dia do desconto indevido.
Em resumo: quem teve o desconto feito há menos tempo vai conseguir receber o dinheiro mais cedo. Veja no calendário abaixo:
- pessoas que tiveram desconto indevido no último mês: pagamentos devolvidos entre maio e junho;
- pessoas que tiveram desconto indevido em datas anteriores: a restituição vai ser estudada pela Polícia Federal, para que só depois o Ministério defina uma data de pagamento.
Entendendo a fraude do INSS
A descoberta do esquema aconteceu após uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), deflagrada na última semana.
As investigações revelaram que sindicatos e entidades vinham aplicando descontos indevidos nos pagamentos de aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários. Essa é uma prática permitida apenas em casos respaldados por decisão judicial.
Agora, o governo promete agir rápido para que quem foi prejudicado possa, finalmente, reaver seu dinheiro.
Crise dentro do governo federal
Enquanto a AGU e o Planalto tentam virar o jogo do ponto de vista da comunicação, um gesto isolado causou ruído: o ministro da Previdência, Carlos Lupi, descumpriu uma ordem direta do presidente Lula e se recusou a demitir Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, durante a coletiva sobre o caso.
Para piorar a situação, Lupi saiu em defesa de Stefanutto, que já havia sido alertado sobre mais de 130 mil queixas de descontos indevidos.
Mais tarde, ainda na quarta-feira (23), o próprio presidente Lula demitiu o presidente do INSS.
Como saber se você foi vítima da fraude no INSS
Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena checar se houve algum desconto indevido no seu benefício. No passo a passo abaixo, você pode conferir como fazer isso:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de benefício”;
- Selecione o número do seu benefício;
- Verifique todos os descontos, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas;
- Se encontrar algo suspeito, siga o passo seguinte.
Caso você note que tem algum desconto indevido na sua conta, a dica é excluir este abatimento o quanto antes. O procedimento, aliás, também pode ser feito de maneira remota. Veja no passo a passo:
- No Meu INSS, clique em “Novo Pedido”;
- Digite “Excluir mensalidade” na busca;
- Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”;
- Atualize seus dados e clique em Avançar;
- Siga as instruções, envie documentos (se necessário) e finalize o pedido.
Outras recomendações
Mesmo depois da exclusão do desconto, é muito importante que o cidadão comunique que foi vítima do golpe. Siga todas as indicações abaixo:
- Ligue 135 para registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS;
- Acesse a plataforma Fala.br para comunicar à CGU;
- Denuncie também no Portal do Consumidor.
Essas ações ajudam a pressionar por providências e podem levar à suspensão de contratos com entidades que realizaram os descontos indevidos.
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