Descontos indevidos: INSS deve oferecer tratamento especial a idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas

Quem foi mais prejudicado

Idosos e comunidades tradicionais lideram os casos

De acordo com o próprio INSS, mais de 264 mil pessoas de grupos vulneráveis sofreram com esses descontos. Entre elas, mais de 209 mil são idosos com mais de 80 anos. Além disso, 17 mil são indígenas e 38 mil quilombolas. Muitas dessas pessoas nem sabiam o motivo do valor menor no benefício e, muitas vezes, sequer tinham meios de pedir ajuda.

Prejuízos que vão além do financeiro

Para quem depende do benefício do INSS como única fonte de renda, perder uma parte, mesmo que pequena, pode impactar na compra de remédios, alimentos ou no transporte até uma consulta médica. Imagine a insegurança de ver o dinheiro cair com desconto e não saber nem por onde começar para resolver!

Como será o novo atendimento

Atendimento direto, sem burocracia

A proposta do INSS, apresentada durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), é facilitar ao máximo o processo de contestação e devolução dos valores. O presidente Gilberto Waller Jr. adiantou que, em muitos casos, nem será exigido requerimento nem análise de documentos. Isso porque a intenção é garantir um tratamento mais simples para quem tem dificuldade de acesso a serviços digitais ou precisa de apoio.

PREVBarco: o INSS que vai até a comunidade

Um dos destaques da medida é o uso do PREVBarco. Essa unidade que já leva atendimento previdenciário a regiões ribeirinhas, será usada para ajudar no esclarecimento dos descontos. A partir da segunda quinzena de julho, a embarcação deve circular por comunidades de difícil acesso. A ideia é oferecer atendimento presencial, de forma simples e sem burocracia.

A devolução do dinheiro

Pagamento direto na conta

Outro ponto que traz mais segurança é a forma de devolução dos valores. O INSS garantiu que o ressarcimento será feito diretamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício. Não será necessário abrir uma conta nova ou autorizar intermediários. Isso reduz os riscos e facilita o recebimento.

Correção dos valores e calendário

Os valores cobrados indevidamente serão corrigidos pelo IPCA-E, o índice oficial da inflação para esse tipo de situação. O pagamento será feito em lotes. O primeiro lote está previsto para o dia 24 de julho e deve contemplar 1,5 milhão de beneficiários. Os demais serão pagos a cada 15 dias, até que todos os casos registrados sejam resolvidos.

O tamanho da fraude

Números assustam

Entre 14 de maio e 24 de junho, mais de 3,4 milhões de pessoas já contestaram descontos suspeitos. A estimativa é que cerca de 4,1 milhões tenham sido afetadas. Isso mostra que o problema foi muito além de casos isolados. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União acompanham o caso de perto.

E agora?

O INSS reconheceu a gravidade do problema e, com as novas medidas, busca corrigir os danos causados a milhões de brasileiros, especialmente aos mais vulneráveis. Com atendimento facilitado, devolução direta dos valores e ações presenciais como o PREVBarco, a expectativa é garantir mais justiça a quem depende do benefício para viver com dignidade.