Decreto institui biometria obrigatória em benefícios como BPC; entenda

O governo federal publicou um novo decreto biometria que torna obrigatória a identificação biométrica para concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida, assinada pelo presidente Lula em julho de 2025, busca aumentar a segurança e evitar fraudes no acesso a recursos públicos. Mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria cadastrada em bases do governo, o que facilita a transição para o novo sistema. Mas, afinal, o que muda na prática para quem depende desses benefícios? Confira neste texto tudo o que é preciso saber sobre a obrigatoriedade biometria e como se preparar para as novas regras.

O que muda com o decreto da biometria?

Com a publicação do decreto, a biometria passa a ser requisito para acessar benefícios da seguridade social, incluindo o BPC, Bolsa Família e outros programas de transferência de renda. O objetivo é garantir que apenas pessoas realmente elegíveis recebam os pagamentos, reduzindo fraudes e duplicidade de cadastros. Segundo o governo, mais de 90% dos pagamentos do Bolsa Família já utilizam checagem biométrica pela Caixa Econômica Federal. Agora, a exigência se estende a todos os benefícios sociais, tornando o processo mais seguro e eficiente.

Quem será afetado pela obrigatoriedade da biometria?

A obrigatoriedade da biometria atinge todos os cidadãos que recebem benefícios da seguridade social, como:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Bolsa Família
• Auxílio Gás
• Farmácia Popular
• Benefícios previdenciários e trabalhistas pagos pelo INSS

Pessoas que ainda não possuem cadastro biométrico serão orientadas sobre como regularizar a situação. O governo garantiu que ninguém será prejudicado enquanto o acesso ao cadastro biométrico não for viável.

Como realizar o cadastro biométrico?

O processo de cadastro biométrico será detalhado em breve pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No entanto, quem já possui biometria registrada em bases oficiais, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Detran ou CIN (Carteira de Identidade Nacional), não precisa refazer o procedimento. Para quem ainda não tem, a coleta será facilitada por meio de parcerias com a Caixa e outros órgãos, inclusive em comunidades remotas.

Passo a passo para fazer a biometria

1. Verifique se já possui biometria cadastrada em algum órgão oficial.
2. Caso não tenha, aguarde a divulgação do cronograma e dos postos de atendimento.
3. Leve os documentos necessários (veja abaixo).
4. Realize a coleta biométrica no local indicado.
5. Acompanhe a atualização do seu cadastro junto ao órgão responsável pelo benefício.

Quais documentos são necessários para o cadastro biométrico?

Para realizar o cadastro biométrico, normalmente são exigidos:

• Documento de identificação oficial com foto (RG, CIN ou CNH)
• CPF
• Comprovante de residência atualizado

Em casos específicos, outros documentos podem ser solicitados para comprovação de vínculo ou situação cadastral.

Impactos para beneficiários do BPC

Para quem recebe o BPC, a obrigatoriedade biometria traz mais segurança e agilidade. Após o cadastro, será possível receber o benefício em canais digitais e físicos próximos da residência, sem necessidade de deslocamentos longos. Isso facilita a vida de idosos e pessoas com deficiência, principais públicos do BPC, que muitas vezes enfrentam dificuldades de locomoção.

Prazo para regularização da biometria

O cronograma oficial para regularização da biometria será divulgado em breve pelo Ministério da Gestão. A expectativa é que o processo seja gradual, priorizando quem ainda não possui cadastro. Não há necessidade de correria aos postos de atendimento, pois mais de 150 milhões de brasileiros já têm biometria registrada. O governo orienta aguardar as informações oficiais para evitar filas e transtornos.

Consequências para quem não fizer a biometria

Quem não realizar o cadastro biométrico dentro do prazo estabelecido poderá ter o benefício bloqueado ou suspenso até a regularização. No entanto, o decreto prevê que nenhum beneficiário será prejudicado enquanto não houver condições adequadas para o cadastramento. O objetivo é garantir a inclusão e evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade fiquem sem acesso aos benefícios sociais.

Por que a biometria é importante para os benefícios sociais?

A biometria é uma ferramenta eficiente para combater fraudes e garantir que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa. Com a integração das bases de dados, o governo consegue identificar rapidamente tentativas de recebimento indevido, além de simplificar processos e reduzir custos administrativos. A medida também contribui para a modernização dos serviços públicos e para a inclusão digital dos cidadãos.

Para saber mais, acesse o Idosos Brasil e fique atento as últimas atualizações.

Perguntas Frequentes

• Quem já tem biometria cadastrada precisa fazer de novo? Não. Quem já possui biometria em bases oficiais do governo não precisa refazer o cadastro.
• Onde posso fazer o cadastro biométrico? O governo divulgará os postos de atendimento em breve. A Caixa e outros órgãos públicos serão parceiros na coleta.
• O que acontece se eu não fizer a biometria? O benefício pode ser bloqueado, mas ninguém será prejudicado enquanto não houver acesso ao cadastro.
• Quais benefícios exigem biometria? Todos os benefícios da seguridade social, como BPC, Bolsa Família, Auxílio Gás, Farmácia Popular e benefícios do INSS.
• Preciso pagar para fazer a biometria? Não. O cadastro biométrico é gratuito.