CONFIRMADO: governo Lula toma decisão sobre antecipação do 13º salário do INSS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo sobre o processo de antecipação do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é um tema que preocupa muitos brasileiros no momento. 

Segundo membros do Ministério da Fazenda, o governo federal já está se preparando para adiantar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

Em caso de confirmação oficial, esta será a sexta vez consecutiva que o pagamento ocorre no primeiro semestre, um movimento que visa dar um impulso à economia. Antes desse período, os repasses eram liberados apenas no final do ano. 

O que está em jogo sobre o 13º do INSS

Em entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentou sobre a expectativa de que o governo autorize o adiantamento, com duas possíveis janelas para a antecipação:

• Abril e Maio: A primeira parcela seria paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho;
• Maio e Junho: Caso o pagamento ocorra nesta janela, o primeiro repasse seria entre 26 de maio e 6 de junho, com o segundo entre 24 de junho e 7 de julho.

Como funciona antecipação do INSS

Em regra geral, a antecipação do 13º salário não representa um gasto adicional para o governo, pois os valores já seriam pagos ao longo do ano, mas a medida ajuda a movimentar a economia antes do fim do exercício fiscal. 

O pagamento do 13º para os segurados do INSS ocorre em duas parcelas, assim como para os trabalhadores ativos. A primeira parcela deve ser paga até novembro, e a segunda até o final de dezembro.

Em todos os casos, não é preciso se preocupar com qualquer tipo de solicitação. Caso o governo federal decida antecipar o saldo, os repasses serão feitos de maneira automática na mesma conta em que o segurado está acostumado a receber os valores regulares.

Histórico de antecipações do 13º salário

A prática de adiantar o 13º do INSS não é nova. Durante os governos do PT, o adiantamento se tornou uma rotina, sendo formalizado por decreto. 

Já no governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida passou a ser feita por meio de Medida Provisória (MP), com parcelas pagas em agosto e novembro. Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o pagamento foi antecipado para o primeiro semestre, o que foi repetido nos anos seguintes, 2021 e 2022, para impulsionar a economia em tempos difíceis.

Assim, pode-se dizer que, de um jeito ou de outro, a prática de antecipar o 13º salário é um ponto de concordância entre os governos de Lula e Bolsonaro.

O impacto no bolso

O adiantamento do 13º no INSS afeta os segurados de acordo com o final do número do benefício. Quem recebe até um salário mínimo costuma receber primeiro, seguido daqueles que ganham acima do mínimo até o teto do INSS. 

Com a expectativa de uma nova antecipação, aposentados e pensionistas podem contar com a chegada do benefício mais cedo, aliviando o orçamento no meio do ano.

Os pagamentos regulares do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na última terça-feira (25) os pagamentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios relativos ao mês de março.

Assim como aconteceu nos meses anteriores, os pagamentos seguem um calendário escalonado até o dia 7 de abril. O cidadão precisa se basear no final do seu cartão do benefício, desconsiderando o que vem depois do dígito verificador, para saber quando vai poder receber o saldo em sua conta.

Assim, para saber em qual grupo você se encaixa, basta verificar o número disposto antes do dígito verificador no cartão do benefício.

Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos do INSS para as pessoas que recebem R$ 1.518 por mês.

• Final 1: 25 de março
• Final 2: 26 de março
• Final 3: 27 de março
• Final 4: 28 de março
• Final 5: 31 de março
• Final 6: 1 de abril
• Final 7: 2 de abril
• Final 8: 3 de abril
• Final 9: 4 de abril
• Final 0: 7 de abril

Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos para as pessoas que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, acima de R$ 1.518.

• Finais 1 e 6: 1 de abril
• Finais 2 e 7: 2 de abril
• Finais 3 e 8: 3 de abril
• Finais 4 e 9: 4 de abril
• Finais 5 e 0: 7 de abril