O Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa social destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, tem registrado um crescimento significativo nos gastos governamentais nos últimos dois anos. Essa tendência ascendente, iniciada no governo Bolsonaro e mantida na gestão Lula, despertou a necessidade de uma análise minuciosa das causas subjacentes e das ações a serem tomadas para garantir a integridade e a sustentabilidade do programa.
Aumento Expressivo nos Gastos com o BPC
Os números revelam um aumento expressivo nos gastos com o BPC nos últimos dois anos. Em junho de 2022, o programa custou R$ 6,2 bilhões aos cofres públicos, valor corrigido pela inflação. Já em junho deste ano, esse montante atingiu R$ 8,5 bilhões, representando um aumento de 37%. Essa tendência de alta é refletida na projeção de que, em 2023, os gastos com o BPC ultrapassarão, pela primeira vez, a marca de R$ 100 bilhões. Além disso, estima-se que em 2028 esse valor possa chegar a cerca de R$ 160 bilhões, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.
Medidas Anunciadas para Combater Fraudes no BPC
Diante da disparada nos gastos com o BPC, a equipe econômica do governo Lula anunciou a realização de um “pente-fino” nos benefícios sociais, incluindo o BPC. Em 3 de julho, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas, citando a necessidade de revisar os benefícios que não estão em conformidade com o “espírito dos programas sociais”. No entanto, o Ministério da Fazenda não divulgou o valor específico a ser cortado do BPC.
Reavaliação de Benefícios do BPC
A partir de agosto, 800 mil pessoas devem ser convocadas para a reavaliação de benefícios, incluindo o BPC. A revisão será conduzida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável pela concessão do BPC, devido à necessidade de perícia para pessoas com deficiência. Além do BPC, benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez também estão na mira dessa revisão.
Desafios na Revisão do BPC
No entanto, realizar cortes no BPC não será tão simples quanto no Bolsa Família. Além disso, no caso das pessoas com deficiência, que representam 55% dos beneficiários do BPC, os pedidos passam por perícia do INSS, adicionando uma camada extra de verificação em comparação com outros benefícios sociais.
05 Razões Legítimas para o Aumento no BPC
Embora haja preocupações com possíveis fraudes, existem também razões legítimas que explicam o aumento no número de beneficiários do BPC.
1.Represamento de Beneficiários
Como o número de beneficiários do BPC permaneceu estável de 2018 a 2022, é possível que houvesse uma demanda reprimida durante esse período, único em toda a série histórica do programa em que não houve crescimento.
2.Envelhecimento da População
O aumento no número de idosos no Brasil é um fator que contribui para o crescimento do BPC, assim como ocorre com a Previdência Social. Ter mais aposentadorias no país não é necessariamente um indício de fraude, mas uma consequência natural do envelhecimento da população.
3.Aumento nos Diagnósticos de Autismo
A concessão do BPC para autistas também está aumentando, acompanhando o crescimento no número de diagnósticos dessa condição no Brasil. O autismo representa atualmente mais de 20% dos novos benefícios para pessoas com deficiência, sendo a condição mais contemplada pelo BPC. Esse aumento reflete uma maior conscientização e diagnóstico da condição.
4.Alta Judicialização com BPC negado pelo INSS
Mais de 400 mil pessoas tiveram o BPC negado pelo INSS, mas conseguiram reverter a decisão na Justiça e agora estão na folha do programa social. Muitos desses casos envolvem pessoas cuja renda familiar é maior que o mínimo estabelecido pelo BPC.
5.Mudança nas Regras de Concessão do BPC
A partir de 2020, uma nova regra permitiu o pagamento de dois benefícios de um salário mínimo por família, em vez de apenas um. Essa mudança possibilitou que diferentes configurações familiares, como uma família com um idoso e uma pessoa com deficiência, ou uma família com uma aposentadoria de um salário mínimo e um BPC, pudessem receber entre 2,5 e 3 salários mínimos, excluindo o Bolsa Família.
Análise e Perspectivas Futuras do BPC
O aumento nos gastos com o BPC é um fenômeno complexo, impulsionado por uma combinação de fatores legítimos e possíveis fraudes. Enquanto algumas razões, como o envelhecimento da população e o aumento nos diagnósticos de autismo, são esperadas e refletem a necessidade de um sistema de proteção social robusto, outras causas, como a alta judicialização e as mudanças nas regras de concessão, merecem uma análise mais aprofundada.
O anúncio do “pente-fino” nos benefícios sociais pelo governo Lula é um passo necessário para garantir a integridade e a sustentabilidade do BPC. No entanto, é crucial que essa revisão seja conduzida de forma justa e transparente, levando em consideração as particularidades do programa e as necessidades reais dos beneficiários.
