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Como solicitar o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)

Passo a passo para solicitar o BPC/LOAS

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio importante para pessoas com deficiência e idosos que enfrentam dificuldades para prover o próprio sustento. Este benefício existe para garantir dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa, sendo uma ajuda valiosa para muitas famílias brasileiras.

O que é o BPC?

Para você entender do que se trata, o BPC é um benefício assistencial que oferece um salário mínimo por mês para quem se enquadra nos requisitos definidos pela lei. O melhor de tudo é que ele não exige que você tenha contribuído para o INSS, o que significa que é mais acessível para várias pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quem pode solicitar?

Para garantir o BPC, existem alguns critérios que você precisa atender:

  • Idade: Você deve ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência, independentemente da sua idade.
  • Renda familiar: A renda por pessoa na sua casa precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
  • Residência: Você precisa ser residente do Brasil.

Documentos necessários

Reunir os documentos corretos é uma parte do processo para garantir o BPC. Aqui está a lista do que você vai precisar:

  • Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.
  • Comprovante de renda: Pode ser uma declaração de renda familiar, contracheques, extratos bancários, entre outros.
  • Laudo médico: Se você é uma pessoa com deficiência, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a sua condição.

Como fazer a solicitação?

A solicitação do BPC pode ser feita de forma simples, seja online ou presencialmente no local mas próximo de sua casa, e que tenha acordo com o INSS. Aqui estão os passos:

  • Crie sua conta: Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e crie sua conta, caso ainda não tenha uma.
  • Faça login: Entre com seu CPF e senha.
  • Escolha o serviço: No menu de serviços, clique em “Solicitar Benefício Assistencial”.
  • Preencha o formulário: Complete o formulário com suas informações pessoais e dados sobre a sua renda familiar.
  • Envie os documentos: Anexe todos os documentos necessários, que você reuniu na etapa anterior.
  • Acompanhe o pedido: Após fazer a solicitação, é possível acompanhar o status da sua solicitação pelo próprio portal do Meu INSS.
Aplicativo Meu INSS. Imagem: Agência Brasil

Prazo para análise

Depois de solicitar o benefício, o INSS tem até 45 dias para analisar seu pedido e te dar uma resposta. Fique de olho nesse prazo e confira o status da sua solicitação de tempos em tempos.

E se o pedido for negado?

Caso seu pedido de BPC seja negado, você tem o direito de recorrer. O processo de revisão é simples, mas é necessário que você forneça novos documentos ou informações que possam comprovar que você tem direito ao benefício.

Passos para recorrer:

  • Prazo para recorrer: Você tem até 30 dias após a negativa para apresentar o recurso.
  • Documentação adicional: Se possível, inclua novos documentos que reforcem sua elegibilidade.
  • Acompanhe o recurso: Assim como na solicitação inicial, você pode acompanhar o andamento do recurso pelo portal Meu INSS.

Possíveis dificuldades

A solicitação para o BPC continua sendo acessível para quem se enquadra nos critérios, mas é importante que você esteja bem informado e preparado para não enfrentar dificuldades. Nesse ano de 2025 aconteceu algumas alterações que dificultaram esse processo. Assista a seguir e saiba o motivo:

A importância do BPC

Com o BPC, muitas famílias podem ter mais tranquilidade e dignidade, além de verem suas necessidades atendidas com mais facilidade. Esse benefício tem um impacto real na vida de quem se enquadra nos critérios, e é uma forma de assegurar que todos, especialmente os mais vulneráveis, tenham uma chance justa de viver com qualidade.

Embora o processo de solicitação do BPC pareça complicado à primeira vista, com as informações certas e a documentação organizada, você pode garantir esse benefício tão importante para sua vida ou para a de alguém que você ama.

Quezia Andrade

Biomédica CRBM2 nº 17394. Redatora especialista de conteúdos de Estética e Nutrição do grupo Sena Online.

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