O processo de requerer a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisa mais ser realizado pessoalmente. Graças aos avanços tecnológicos, os contribuintes podem dar entrada no benefício e monitorar o andamento do pedido diretamente pela internet, tudo isso sem sair de casa.
Requisitos Fundamentais para Aposentadoria
Antes de iniciar o procedimento online, é importante verificar se você cumpre os critérios exigidos para a modalidade de aposentadoria desejada. Esses requisitos variam conforme o tipo de benefício, mas geralmente envolvem fatores como tempo de contribuição e idade mínima.
Para auxiliar nessa avaliação prévia, o INSS disponibiliza um simulador prático em seu site. Nessa ferramenta, você pode calcular o tempo de contribuição necessário e até mesmo estimar o valor aproximado do benefício em cada modalidade disponível.
Tipos de Aposentadoria Oferecidos pelo INSS
O INSS oferece diversas opções de aposentadoria para atender às necessidades dos contribuintes. Cada modalidade possui regras específicas, conforme detalhado abaixo:
Aposentadoria por Idade
Essa modalidade é destinada aos trabalhadores urbanos e rurais que atingem a idade mínima exigida, combinada com um tempo mínimo de contribuição. Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de um período de contribuição de 15 anos para ambos os gêneros.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Nesse caso, o benefício é concedido com base no tempo total de contribuição ao INSS, independentemente da idade. Para ter direito a essa modalidade, é necessário completar 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.
Aposentadoria Especial
Essa opção é voltada para trabalhadores que exerceram atividades consideradas prejudiciais à saúde ou com exposição a agentes nocivos. Os requisitos incluem um tempo mínimo de exposição a esses agentes, combinado com uma pontuação obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição.
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Regras de Transição
Além das modalidades acima, existem regras de transição que visam estabelecer uma passagem gradual entre as exigências antigas e as atuais do benefício. Essas regras são aplicáveis àqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência e incluem:
Regra dos Pontos
Nessa regra, a pontuação mínima exigida é obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição. Em 2024, a pontuação mínima será de 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens.
Idade Mínima com Acréscimo Progressivo + Tempo de Contribuição
Essa regra exige que o trabalhador possua um tempo mínimo de contribuição e atinja a idade mínima estabelecida, que atualmente é de 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens.
Pedágio de 50%
O Pedágio de 50% permite que o trabalhador se aposente com um tempo de contribuição inferior ao exigido, desde que complete a diferença com um acréscimo de 50% sobre o tempo restante.
Pedágio de 100%
Nessa modalidade, o trabalhador deve cumprir integralmente o tempo de contribuição pendente para se aposentar. A vantagem está no valor do benefício, que pode ser superior ao do Pedágio de 50%.
Como Solicitar a Aposentadoria Online
Após definir o tipo de aposentadoria mais adequado, siga os passos abaixo para iniciar o processo de solicitação online:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
- Faça login em sua conta gov.br.
- Clique na opção “Novo Pedido”.
- Selecione “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”.
- Escolha o tipo de aposentadoria desejada.
- Informe os dados pessoais do requerente.
- Confirme as informações sobre a aposentadoria escolhida.
- Responda às perguntas e anexe os documentos exigidos (esses dados serão utilizados para analisar o direito ao benefício).
- Verifique se todos os campos obrigatórios foram preenchidos corretamente.
- Confira os períodos trabalhados ou contribuídos que constam no sistema do INSS.
- Leia a declaração e clique em “Confirmar”.
Após concluir esse processo, será exibida uma simulação de aposentadoria com base nos dados informados. Em seguida, você deverá indicar a agência do INSS em que deseja manter e receber o benefício, fornecendo um CEP. O local pode ser alterado posteriormente, conforme as regras do INSS.
Por fim, confirme novamente os dados e assinale a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” para finalizar a solicitação.
Acompanhamento Online do Processo
O Meu INSS também permite que você acompanhe o andamento do seu pedido de aposentadoria sem precisar se deslocar até uma agência física. Para isso, basta acessar o portal e selecionar a opção “Consultas e Pedidos”.
Nessa área, você terá acesso a todos os pedidos já realizados, cujo status pode ser:
- Em Análise: o INSS está avaliando o seu processo.
- Concluído: o seu processo já foi analisado e finalizado.
- Em Exigência: o pedido precisa de mais informações ou documentos complementares.
- Cancelado: o seu pedido foi cancelado por um motivo específico.
Dessa forma, você pode acompanhar todas as etapas do processo de solicitação da sua aposentadoria pelo INSS de maneira prática e conveniente, sem a necessidade de deslocamentos desnecessários.
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