Em meio a tantas notícias falsas circulando na internet, uma informação verdadeira e valiosa passou despercebida por muitos aposentados brasileiros: é possível elevar o valor de sua aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 25% ainda este ano. Embora pareça um acréscimo modesto, esse montante adicional pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida de milhões de aposentados que enfrentam dificuldades financeiras.
O Adicional de 25% do INSS: Mito ou Realidade?
Recentemente, o INSS emitiu um comunicado esclarecendo uma fake news que circulava sobre um suposto “auxílio-cuidador” que concederia um aumento de 25% nas aposentadorias. Embora esse benefício específico não exista, a autarquia confirmou que há, sim, uma maneira legítima de obter um adicional de até 25% em determinadas circunstâncias.
Quem Tem Direito ao Adicional de 25%?
De acordo com o INSS, o adicional de 25% pode ser concedido apenas a aposentados por incapacidade permanente que comprovem, por meio de perícia médica federal, a necessidade de assistência constante de outra pessoa. Essa condição abrange situações como:
Deficiências Físicas Graves
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Perda dos membros inferiores acima dos pés, quando a prótese não é viável
- Perda de uma das mãos e de ambos os pés, mesmo que a prótese seja viável
- Perda de um membro superior e de um membro inferior, quando a prótese não é viável
Doenças Incapacitantes
- Alterações graves das faculdades mentais com perturbação severa da vida orgânica e social
- Doenças que exijam permanência contínua no leito
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É importante ressaltar que o adicional de 25% é imediatamente encerrado após o falecimento do segurado e não pode ser considerado parte integrante da aposentadoria regular.
Como Solicitar o Adicional de 25%?
Se você se enquadra em uma das situações mencionadas acima, é possível solicitar o adicional de 25% de forma remota, por meio do telefone 135, do aplicativo ou site Meu INSS. No entanto, é necessário apresentar documentação médica que comprove sua condição de dependência de terceiros.
Na maioria dos casos, você também precisará passar por uma perícia médica presencial para comprovar sua elegibilidade. Caso esteja impossibilitado de se locomover, é possível enviar um representante no dia e horário agendados, munido de documentação que justifique a realização de uma perícia domiciliar ou hospitalar.
Projeto de Lei para Estender o Adicional a Todos os Aposentados
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa estender o direito ao adicional de 25% a todos os aposentados, independentemente de sua condição física ou mental. Embora esse projeto já tenha sido aprovado em uma comissão do Congresso, ele ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de entrar em vigor, incluindo a aprovação no plenário da Câmara, no Senado e a sanção presidencial.
Até que essa mudança seja efetivamente implementada, as regras atuais para a solicitação do adicional de 25% permanecem as mesmas, limitadas aos casos de incapacidade permanente comprovada.
Pente-Fino do INSS: Uma Revisão Necessária
Paralelamente à discussão sobre o adicional de 25%, o INSS está realizando um pente-fino em suas contas, revisando os benefícios previdenciários concedidos a milhares de segurados. Essa medida busca detectar possíveis irregularidades e assegurar que somente aqueles que realmente cumprem os critérios estabelecidos recebam os benefícios.
Caso seu benefício seja cancelado, bloqueado ou suspenso durante esse processo, você terá a oportunidade de recorrer e apresentar sua defesa antes de qualquer decisão definitiva ser tomada pelo governo federal.
Embora o adicional de 25% do INSS esteja sujeito a critérios rigorosos, é essencial que todos os aposentados estejam cientes dessa possibilidade e exerçam seus direitos legítimos. Afinal, uma pequena diferença no valor da aposentadoria pode fazer uma grande mudança na qualidade de vida de quem tanto contribuiu para o sistema previdenciário brasileiro.
Se você acredita se enquadrar nos requisitos para obter o adicional, não hesite em solicitar a avaliação e apresentar a documentação necessária. Lembre-se de estar atento às atualizações legislativas e aos prazos estabelecidos pelo INSS, pois eles podem impactar diretamente seu acesso a esse benefício.
Ao mesmo tempo, é fundamental acompanhar o pente-fino em andamento e estar preparado para defender seus direitos, caso haja alguma inconsistência ou questionamento sobre seu benefício. Com determinação e conhecimento de seus direitos, você pode garantir uma aposentadoria mais justa e confortável.
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