O governo brasileiro está promovendo uma reforma significativa nos documentos de identificação, com a introdução do novo RG integrado ao CPF. Esta iniciativa visa aprimorar a segurança, reduzir fraudes e proteger melhor os dados pessoais dos cidadãos. No entanto, uma das principais mudanças envolve as regras de validade do documento para pessoas idosas.
A emissão do novo RG já está disponível em 23 estados e no Distrito Federal, incluindo Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Para obter o novo documento, os cidadãos devem realizar um pré-agendamento junto ao órgão responsável em seu estado e comparecer ao local designado com a documentação necessária, como CPF e outros documentos de identificação.
Embora a troca do documento antigo pelo novo RG seja obrigatória, haverá um prazo estabelecido para que todos os brasileiros realizem essa atualização. Até o momento, o governo não tornou público esse período, porém é aguardado que seja informado em breve.
Uma das principais mudanças no novo RG diz respeito à validade do documento para pessoas idosas. Enquanto crianças de até 12 anos terão um documento válido por cinco anos e pessoas entre 12 e 60 anos terão validade de 10 anos, para aqueles acima de 60 anos, a validade do novo RG será indeterminada.
Essa medida reconhece as dificuldades enfrentadas pelos idosos, muitas vezes relacionadas a questões de mobilidade ou saúde, que podem dificultar o comparecimento a órgãos públicos para renovação periódica do documento.
Com a validade indeterminada, os idosos não precisarão se preocupar com a renovação constante do RG, simplificando o processo e proporcionando maior conveniência. Isso contribui para reduzir barreiras e facilitar o acesso aos serviços essenciais para essa faixa etária.
No entanto, é importante ressaltar que, embora não haja obrigação de mudar o documento, os idosos também não estão impedidos de solicitar a emissão do novo RG caso desejem.
Além da validade diferenciada para idosos, o novo RG apresenta outras mudanças significativas em relação ao documento anterior. Uma das principais é a integração do número de CPF como identificador único, substituindo os antigos números de registro civil.
Outra novidade são os avançados elementos de segurança incorporados, como QR code, tecnologia blockchain e gráficos especiais, tornando o documento mais difícil de ser falsificado.
O novo RG também incluirá informações adicionais, como tipo sanguíneo e dados sobre doação de órgãos, proporcionando um documento mais completo e abrangente.
Essas mudanças visam modernizar o sistema de identificação brasileiro, aumentando a segurança e a eficiência na gestão de dados pessoais dos cidadãos.
O prazo para receber o novo RG varia de 5 a 45 dias úteis, dependendo da localidade onde o documento é emitido. Em São Paulo, por exemplo, o novo RG é emitido em até 10 dias úteis, enquanto no Rio de Janeiro o prazo é de 7 dias úteis e no interior de Goiás é de 15 dias úteis. Certifique-se de conferir o tempo de entrega do documento em sua localidade.
Não é possível requerer a emissão do novo RG através da internet. Apenas é possível agendar a emissão do documento online em determinados estados, porém a confecção é feita pessoalmente. Somente após obter o novo RG físico é que se pode requerer o RG digital por meio do aplicativo Gov.br.
É fundamental destacar que o RG digital só está disponível após a emissão do documento físico contendo QR Code. Após a emissão do documento físico, é necessário solicitar a versão digital através do aplicativo Gov.br.
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