O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fundamental para muitos idosos e indivíduos com deficiência que enfrentam vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Há pouco tempo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um procedimento de renovação do Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de assegurar que os beneficiários ainda estejam dentro dos requisitos de qualificação. Neste artigo, exploraremos como o INSS estabelece contato com os beneficiários do BPC e as medidas adotadas para evitar fraudes.
Processo de Notificação Abrangente
Desde o início deste ano, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) tem enviado notificações a mais de 500 mil pessoas que recebem o BPC. Essas notificações solicitam que os beneficiários se inscrevam ou atualizem seus dados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de suas respectivas cidades. No entanto, estima-se que esse número possa chegar a 1,25 milhão de beneficiários, incluindo aqueles que não atualizaram seus cadastros há mais de 48 meses e aqueles cuja renda familiar excede o critério exigido.
Múltiplos Canais de Comunicação do BPC
Para garantir uma comunicação eficaz, o INSS utiliza diversos meios para entrar em contato com os beneficiários do BPC:
- SMS e Notificações Push: Mensagens são enviadas diretamente para os dispositivos móveis dos beneficiários.
- Aplicativo/Site Meu INSS: Notificações são exibidas na plataforma online, acessível por meio de smartphones e computadores.
- Ligações Telefônicas: Chamadas são realizadas exclusivamente pelo número (11) 2135 0135. Qualquer outro número deve ser desconsiderado.
- Cartas Registradas: Correspondências são enviadas com aviso de recebimento para garantir a entrega.
- Rede Bancária: Mensagens podem ser visualizadas no extrato de pagamento.
- Editais Públicos: Utilizados em casos específicos para ampla divulgação.
Protegendo-se contra Fraudes no BPC
A segurança dos dados pessoais é uma preocupação constante para os idosos e pessoas com deficiência que dependem do BPC. Para prevenir fraudes, é essencial manter a vigilância em relação aos seguintes pontos:
Verificação de Contato
- Número de Telefone: Confirme sempre o número que está ligando. O INSS utiliza apenas o (11) 2135 0135 para contatos telefônicos.
- Site e Aplicativo Oficiais: Utilize exclusivamente o aplicativo ou site oficial do Meu INSS para verificar notificações.
Procedimentos Seguros
O INSS jamais pedirá informações pessoais delicadas, como senhas ou reconhecimento facial, por meio de ligação ou online. Qualquer solicitação nesse sentido deve ser ignorada. É necessário comparecer pessoalmente ao CRAS para a entrega de toda a documentação.
Importância do Cadastro Único Atualizado
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada. Esse registro é fundamental para avaliar a qualificação dos beneficiários, levando em conta a renda familiar e demais circunstâncias socioeconômicas.
Como Atualizar o Cadastro
- Acesso Online: No site ou aplicativo Meu INSS (Android, iOS), na seção “Atualizar Cadastro”, é possível atualizar dados como endereço, telefone e e-mail.
- Comparecer ao Cras: É necessário para atualizar o CadÚnico, sendo imprescindível a apresentação dos documentos exigidos.
- Situações Especiais e Casos Excepcionais: Os cidadãos residentes em regiões atingidas por desastres naturais, como no estado do Rio Grande do Sul, estão temporariamente dispensados da necessidade de atualizar seus dados cadastrais. Essa medida tem como objetivo assegurar que os indivíduos em condições de extrema vulnerabilidade não sejam afetados por exigências administrativas.
- Consequências da Falta de Atualização: A não atualização do cadastro pode levar ao bloqueio do pagamento. Após receber o aviso, o indivíduo tem um prazo de 30 dias para se dirigir ao Cras. Se não comparecer dentro desse período, o auxílio pode ser interrompido, porém é viável pedir a reativação após resolver a questão.
- Restabelecimento do Auxílio: Caso o benefício seja interrompido, o beneficiário ainda tem a opção de reativá-lo efetuando a inscrição ou atualização no CadÚnico durante o período de suspensão.
Dicas Adicionais aos Beneficiários do BPC
- Fique Atento às Datas: Acompanhe os prazos estabelecidos pelo INSS para evitar interrupções no recebimento do benefício.
- Guarde Comprovantes: Mantenha registros de todas as atualizações cadastrais realizadas, bem como das notificações recebidas.
- Busque Assistência: Caso tenha dúvidas ou enfrente dificuldades, procure o CRAS ou o INSS para obter orientação adequada.
