O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para realizar a última rodada de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 2024.Trata-se de um apoio fundamental para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Os pagamentos de dezembro seguirão o mesmo cronograma de sempre, baseado no Número Final de Benefício (NB) de cada beneficiário, e a quantia liberada será o salário mínimo vigente de R$ 1.412,00. Aqui, você confere quando o pagamento do BPC de dezembro começa e o calendário completo.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é operacionalizado pelo INSS. O benefício visa fornecer apoio essencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social. O BPC não exige contribuição prévia ao INSS, ou seja, não é uma aposentadoria, e é concedido para pessoas com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência, desde que cumpram requisitos específicos de renda.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao BPC, o beneficiário precisa se encaixar nos seguintes requisitos:
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam uma renda familiar per capita inferior ou igual a um quarto do salário mínimo.
- É necessário que todos os membros da família estejam registrados no Cadastro Único e tenham Cadastro de Pessoa Física (CPF).
É importante destacar que a solicitação do benefício requer um registro biométrico e pode ser feita por meio de diversos canais de atendimento do INSS, como o site oficial, o aplicativo Meu INSS, o telefone 135, ou ainda o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
Quando o BPC de dezembro começa a ser pago?
O pagamento do BPC referente ao mês de dezembro de 2024 começará no dia 20 de dezembro. A partir dessa data, os beneficiários começarão a receber os valores de acordo com o final do seu Número de Benefício (NB). O calendário de pagamentos se estenderá até o dia 8 de janeiro de 2025, e o cronograma de depósitos será o seguinte:
- 20 de dezembro de 2024: Depósito para NB final 1
- 23 de dezembro de 2024: Depósito para NB final 2
- 26 de dezembro de 2024: Depósito para NB final 3
- 27 de dezembro de 2024: Depósito para NB final 4
- 30 de dezembro de 2024: Depósito para NB final 5
- 2 de janeiro de 2025: Depósito para NB final 6
- 3 de janeiro de 2025: Depósito para NB final 7
- 6 de janeiro de 2025: Depósito para NB final 8
- 7 de janeiro de 2025: Depósito para NB final 9
- 8 de janeiro de 2025: Depósito para NB final 0
Prazo para sacar o BPC
Os beneficiários têm até 45 dias após o depósito para sacar o benefício. Caso não retirem o valor dentro desse prazo, o benefício será bloqueado. Se o saque não for feito dentro de 60 dias, o benefício será bloqueado definitivamente, e, após 180 dias, o valor será cessado.
Essas regras são aplicadas tanto para os idosos quanto para as pessoas com deficiência. Por isso, é fundamental que os beneficiários movimentem o dinheiro dentro do prazo para evitar bloqueios ou cessação do pagamento.
Como proceder se houver problemas no pagamento?
Caso você enfrente algum problema com a conta bancária onde o pagamento do BPC é realizado, o mais recomendado é procurar o banco imediatamente para regularizar a situação. Algumas instituições financeiras oferecem a opção de sacar o valor diretamente no caixa, desde que o beneficiário apresente um documento de identificação com foto.
Como consultar a parcela do BPC de dezembro?
Os beneficiários podem consultar o valor exato e a data do pagamento através do “Meu INSS”, que está disponível tanto no site oficial quanto no aplicativo, disponível para Android e iOS. No portal, é possível acompanhar o cronograma e verificar todas as informações detalhadas sobre o pagamento do BPC de dezembro.
Além disso, qualquer dúvida adicional pode ser esclarecida pelo telefone 135, da Central de Atendimento do INSS. O atendimento é 24 horas em modo automatizado, mas há suporte com atendimento humano de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC deve ser feita pelos seguintes canais:
- Site e Aplicativo Meu INSS: Através do site oficial ou do app Meu INSS, o beneficiário pode preencher os dados necessários e agendar o atendimento.
- Telefone 135: Para obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o processo de solicitação.
- Agências da Previdência Social: Caso prefira, o beneficiário pode comparecer diretamente a uma agência do INSS, levando a documentação necessária para a solicitação.
