O Programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, inicia um novo ciclo de pagamentos mensais, beneficiando mais de 20,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade financeira. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) está realizando um repasse superior a R$ 14,1 bilhões neste mês, reafirmando o compromisso do governo em fornecer apoio às pessoas que mais precisam.
Além do benefício regular, algumas famílias podem ser elegíveis para receber valores adicionais, como o 13º salário do programa e o Auxílio-Gás. Essas parcelas extras visam fornecer um suporte ainda maior para as despesas essenciais das famílias beneficiárias.
Saques Dobrados e Triplicados do Bolsa Família: Quem Tem Direito?
Para aqueles beneficiários do Bolsa Família que enfrentaram irregularidades em seus cadastros, resultando no bloqueio dos pagamentos nos meses anteriores, existe a possibilidade de receber um saque no valor dobrado ou triplicado.
Essa decisão é feita após uma análise conduzida mensalmente pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que determina a folha de pagamento.
Regularizando o Cadastro e Recebendo os Valores Retroativos do Bolsa Família
Se uma família beneficiária tiver seu pagamento bloqueado devido a pendências no cadastro, ela pode se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação. Caso as novas informações fornecidas estejam conforme as regras estabelecidas para o Bolsa Família, o beneficiário voltará a receber o auxílio no mês seguinte.
O principal diferencial é que o beneficiário bloqueado pode receber o valor retroativo, ou seja, as parcelas que ficaram suspensas enquanto havia pendências com o MDS. Contudo, é importante destacar que o prazo máximo para sacar esses valores retroativos é de dois meses.
De acordo com as regras do Bolsa Família, após o pagamento ser retido, o beneficiário tem 60 dias para regularizar sua situação. Se isso ocorrer, ele terá direito a três pagamentos: os dois meses anteriores, além do mês subsequente à regularização. O valor bloqueado será liberado de uma só vez por meio do aplicativo Caixa Tem.
Perda do Direito aos Valores Bloqueados do Bolsa Família
É essencial destacar que, após 60 dias bloqueados, o beneficiário entra na categoria de “cadastro suspenso” e, com isso, perde o direito de sacar as parcelas bloqueadas. Nessa situação, ele poderá receber apenas os pagamentos futuros, caso resolva as pendências.
Tipos de Restrições no Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família possui quatro tipos diferentes de restrições aos beneficiários:
- Advertência: O benefício é pago normalmente, porém a família é notificada por não cumprir as obrigações e arrisca ter o benefício bloqueado no mês seguinte.
- Bloqueio: O benefício é incluído na folha de pagamento, porém fica bloqueado no mês em que ocorre a repercussão.
- Suspensão: O benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por dois meses ou até a regularização pela família por meio de recurso.
- Cancelamento: O benefício é cancelado caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento/atendimento familiar ativo no Sistema de Condicionalidades (Sicon).
Dependendo da situação específica, os beneficiários que se enquadram nessas regras podem ter disponível um valor que supera R$ 2.000, levando em consideração os adicionais por conta do número e da faixa etária dos filhos.
Valores Adicionais para Famílias com Crianças e Gestantes
O Bolsa Família oferece valores adicionais para famílias com crianças e gestantes, visando fornecer um suporte ainda mais abrangente. Veja abaixo os valores para cada condição estabelecida:
- Benefício Variável Nutriz: Pagamento de seis parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses.
- Adicional de R$ 50,00: Autorizado para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Adicional de R$ 150,00: Autorizado para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Agosto 2024
Neste mês de agosto, o ciclo de pagamento do programa Bolsa Família começou na segunda-feira (19). Porém, para beneficiar os destinatários, os pagamentos foram antecipados para o sábado (17).
Veja o calendário completo do mês:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de Agosto |
| 2 | 20 de Agosto |
| 3 | 21 de Agosto |
| 4 | 22 de Agosto |
| 5 | 23 de Agosto |
| 6 | 26 de Agosto |
| 7 | 27 de Agosto |
| 8 | 28 de Agosto |
| 9 | 29 de Agosto |
| 0 | 30 de Agosto |
Neste mês, 20,76 milhões de famílias serão beneficiadas pelo Bolsa Família. O valor médio pago foi de R$ 681,09. O Nordeste foi a região do Brasil com o maior número de beneficiários, totalizando mais de 9,3 milhões de famílias, enquanto as regiões Sudeste e Norte também figuraram entre as mais atendidas.
Contudo, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos prazos e às possíveis consequências de não regularizar sua situação, evitando assim a suspensão ou cancelamento do benefício. Ao seguir as regras do programa e manter os dados cadastrais atualizados, as famílias podem continuar usufruindo dos benefícios.
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