O programa Bolsa Família, traz alterações importantes em seu calendário de pagamentos para fevereiro de 2024. As mudanças visam atender às particularidades do mês mais curto do ano, garantindo que todos os beneficiários recebam seus recursos dentro do prazo estabelecido.
Antecipação dos pagamentos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou uma modificação significativa no cronograma de repasses do Bolsa Família para fevereiro. A principal novidade é a antecipação dos pagamentos, que começarão no dia 17 de fevereiro, ao invés do dia 20, como ocorre tradicionalmente.
Esta alteração afeta especialmente as famílias com Número de Identificação Social (NIS) terminando entre 7 e 0. Esses grupos, que normalmente recebem no final do mês, terão seus depósitos adiantados. A medida foi tomada para garantir que o ciclo de repasses seja concluído dentro dos 10 dias úteis previstos, considerando que fevereiro tem apenas 28 dias.
Impacto nos intervalos de pagamento
Com essa antecipação, alguns beneficiários experimentarão um intervalo menor entre os pagamentos de janeiro e fevereiro. Por exemplo, aqueles com NIS final 0, que receberam o benefício em 31 de janeiro, terão o próximo depósito em 28 de fevereiro, resultando em um período inferior a um mês entre os repasses.
Valores e benefícios adicionais
O Bolsa Família mantém seu valor mínimo de R$ 600 por família em fevereiro. Além disso, o programa oferece benefícios adicionais para grupos específicos, visando proporcionar maior assistência a crianças, adolescentes e gestantes.
Critérios de elegibilidade
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios específicos:
- Renda per capita inferior a R$ 218 mensais
- Cadastro atualizado no CadÚnico
- Cumprimento das condicionalidades do programa
Novo calendário detalhado
O calendário atualizado para os pagamentos de fevereiro do Bolsa Família segue uma ordem baseada no último dígito do NIS de cada beneficiário. Confira as datas:
- 17/02: NIS final 1
- 18/02: NIS final 2
- 19/02: NIS final 3
- 20/02: NIS final 4
- 21/02: NIS final 5
- 24/02: NIS final 6
- 25/02: NIS final 7
- 26/02: NIS final 8
- 27/02: NIS final 9
- 28/02: NIS final 0
Nos sábados terão pagamentos?
Como mencionado acima, os pagamentos deste mês começam no dia 17/02 (segunda-feira) e seguem uma ordem específica. No entanto, no dia 22/02 (sábado), não haverá pagamento, e o próximo pagamento será realizado na segunda-feira, 24/02.
O calendário será encerrado no dia 28/02 (sexta-feira), que antecede o sábado. Diante disso, não haverá pagamentos previstos para os sábados em fevereiro.
Regra de proteção
Existe uma “regra de proteção” para famílias cuja renda aumenta, mas ainda permanece abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa. Nestes casos, o beneficiário continua recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos após conseguir emprego.
Condicionalidades do programa
Para manter o benefício, as famílias devem cumprir algumas obrigações:
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 16 e 17 anos
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Manutenção da carteira de vacinação atualizada
Como consultar o benefício
Os beneficiários podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo também permite acompanhar as contas de poupança bancária da Caixa Econômica Federal.
Passos para consulta:
- Baixe o aplicativo Caixa Tem na loja de aplicativos do seu smartphone
- Faça o login com seu CPF e senha cadastrada
- Na tela inicial, procure a opção relacionada ao Bolsa Família
- Verifique as informações sobre seu benefício, incluindo valor e data de pagamento
Auxílio-Gás: benefício adicional
Além do Bolsa Família, alguns beneficiários também receberão o auxílio-gás em fevereiro. Este benefício, criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis, é pago a cada dois meses.
Valor do auxílio-Gás
O valor do auxílio-gás corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg, conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Processo de cadastro no bolsa família
Para se tornar beneficiário do Bolsa Família, é necessário seguir um processo específico:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
- Visita ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da prefeitura local
- Apresentação de documentos necessários
- Avaliação da inscrição pelo governo federal
É importante ressaltar que estar no Cadastro Único não garante a entrada automática no programa. O cadastro é um pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
Formas de saque e movimentação do benefício
Os beneficiários do Bolsa Família têm diversas opções para movimentar seus recursos:
- Utilização do aplicativo Caixa Tem para transações digitais
- Uso do cartão virtual do Caixa Tem para compras em estabelecimentos comerciais
- Saques em terminais de autoatendimento
- Retiradas em casas lotéricas e correspondentes bancários
- Saques nos caixas das agências da Caixa Econômica Federal
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