O Benefício Extraordinário de Transição (BET), que foi criado para apoiar famílias que enfrentaram uma redução no valor do Bolsa Família em comparação ao Auxílio Brasil, está prestes a ser encerrado. A partir do próximo mês, esse auxílio deixará de ser pago, conforme estabelecido pelo decreto nº 12.064/2024. Desde sua implementação em junho de 2023, o BET tinha uma duração limitada, e agora, com a superação do valor do Bolsa Família em relação ao montante repassado até maio de 2023, o benefício não será mais necessário. Se você é beneficiário, saiba mais sobre o Bolsa Família, suas regras, quem pode receber e o impacto da suspensão do BET.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e ter uma renda familiar per capita de até R$ 218 por mês. Essa renda é calculada somando os rendimentos de todos os membros da família que residem na mesma casa, excluindo benefícios temporários e indenizações.
Condições para recebimento
Você sabia que além do critério de renda, as famílias beneficiárias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Manter o calendário nacional de vacinação em dia.
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos.
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para adolescentes de seis a 18 anos.
O que é o Benefício Extraordinário de Transição (BET)?
O BET foi criado para auxiliar as famílias que tiveram uma redução no valor do Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil. Este benefício foi uma medida temporária, com o intuito de suavizar o impacto da transição entre os programas. Desde sua implementação, o BET foi pago a cerca de 166 mil famílias, representando aproximadamente 0,8% do total de beneficiários do Bolsa Família.
Duração e encerramento do BET
O pagamento do BET começou em junho de 2023 e, conforme o decreto, sua duração foi limitada até que o valor do Bolsa Família superasse o montante repassado até maio de 2023. Com a aproximação do fim do benefício, as famílias afetadas devem se preparar para a transição e buscar alternativas para garantir sua segurança financeira.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). O calendário de pagamento para o mês de maio é o seguinte:
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 26 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 30 de maio |
Ficou com alguma dúvida sobre o calendário do Bolsa Família deste mês? Tire suas dúvidas com o vídeo a seguir!
O Bolsa Família continua sendo uma ferramenta essencial para a redução da pobreza no Brasil. Com a recente atualização dos valores e a inclusão de novas famílias, o programa se adapta às necessidades da população. O governo deve continuar monitorando a eficácia do programa e implementar melhorias para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a recursos adequados.
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