O auxílio idoso é um importante programa do governo brasileiro que visa garantir uma vida digna para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
Essa é uma assistência vital para milhares de pessoas que estão na terceira idade. Isso porque, nessa faixa etária, as oportunidades de trabalho são mais escassas, além de condições específicas de saúde que podem ocorrer.
Por isso, é fundamental entender quem tem direito ao benefício, como solicitar e todos os detalhes do auxílio idoso. Confira a seguir.
Como funciona o Auxílio Idoso?
O auxílio idoso, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas acima de 65 anos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
O pagamento da parcela ocorre por meio do INSS. No entanto, ao contrário de outros benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuição prévia à Previdência Social.
Quem tem direito ao Auxílio Idoso?
Para ter direito ao auxílio idoso, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
- Ter 65 anos ou mais;
- A renda familiar per capita (por pessoa) deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 353 por pessoa em 2024);
- O beneficiário deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa com residência no Brasil;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como solicitar o Auxílio Idoso?
Solicitar o auxílio idoso requer alguns passos importantes que devem ser seguidos com atenção para garantir a concessão do benefício. Veja abaixo o passo a passo detalhado.
1 – Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
O primeiro passo para solicitar o auxílio idoso é a inscrição no CadÚnico. Esse cadastro é um instrumento do Governo Federal utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil.
Para se inscrever é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
2 – Reunir a documentação necessária
Após a confirmação do cadastro no CadÚnico, o responsável familiar deve reunir todos os documentos necessários para solicitar o BPC. Confira a lista completa:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
- CPF
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda de todos os membros da família
3 – Solicitar o Auxílio Idoso no INSS
Em seguida, será necessário fazer a solicitação junto ao INSS. Para isso, é possível utilizar o site ou Portal Meu INSS, para o pedido totalmente online. Assim, siga os seguintes passos:
- Acesse o site ou portal Meu INSS e faça login com o CPF e senha do gov.br;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Depois, selecione a opção “Novo requerimento”;
- Na barra de pesquisa, digite “BPC” e selecione a opção “Benefício Assistencial ao Idoso”;
- Por fim, preencha os dados solicitados, anexe os documentos necessários e confirme a solicitação.
Além da solicitação online, também é possível fazer o pedido por meio do atendimento presencial em uma das agências do INSS. Para isso, basta agendar o atendimento através do site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
4 – Acompanhar a solicitação
Após o pedido, o solicitante deverá fazer o acompanhamento da solicitação. Assim, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS com o seu CPF e senha do gov.br.
Além de acompanhar o requerimento, ainda é possível complementar informações necessárias ou documentos sem sair de casa, de acordo com a solicitação do INSS.
Como receber o pagamento do Auxílio Idoso?
O pagamento do auxílio idoso é feito pelo INSS. Assim, ao ter o benefício aprovado, o novo beneficiário recebe todas as informações sobre o banco em que irá receber o pagamento mensal.
Dessa forma, o saque do BPC poderá ser feito com o cartão magnético do banco em um de seus caixas eletrônicos. Além disso, também é possível movimentar o saldo sem sair de casa, por meio do Internet Banking.