No Brasil, o governo federal oferece uma grande variedade de programas sociais destinados a proteger os segmentos mais vulneráveis da população. Dentre eles, destacam-se o Auxílio Gás e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dois importantes benefícios que, quando combinados, podem ampliar significativamente a renda familiar e garantir uma melhor qualidade de vida.
O Auxílio Gás é um subsídio destinado a famílias de baixa renda, fornecendo recursos financeiros para aquisição do gás de cozinha. Já o BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Até recentemente, não era possível acumular os dois benefícios. No entanto, desde 2022, uma mudança nas regras permitiu que as famílias elegíveis passassem a receber ambos os auxílios, ampliando a proteção social.
Compreendendo o Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um programa social do Governo Federal que visa subsidiar parcialmente o custo do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O valor do benefício corresponde ao preço médio nacional do botijão de 13kg, sendo atualmente de R$ 109,00 (valor válido para o ano de 2023).
Requisitos para Receber o Auxílio Gás
Para ser elegível ao benefício do Auxílio Gás, é preciso cumprir os requisitos a seguir:
- Ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651,00) por pessoa ou renda total familiar de até três salários mínimos (R$ 3.906,00);
- Não receber outro benefício federal, exceto o Bolsa Família e o BPC.
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses, sendo depositado na conta bancária do responsável familiar cadastrado no CadÚnico.
Entendendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal (R$ 1.302,00 em 2023) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.
Requisitos para Receber o BPC
Para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada, é preciso satisfazer aos critérios a seguir:
- Ter idade mínima de 65 anos ou ser pessoa com deficiência comprovada;
- Manter registro atualizado no CadÚnico há no máximo dois anos;”
- Ter uma renda mensal familiar de até 1/4 do valor do salário mínimo (R$ 325,50) por indivíduo;
- Não ser beneficiário de qualquer outro auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção da aposentadoria por idade ou invalidez.
O BPC é pago mensalmente pelo INSS, sendo depositado diretamente na conta bancária do beneficiário.
Acumulando Auxílio Gás e BPC
Com a mudança nas regras em 2022, tornou-se possível acumular o Auxílio Gás e o BPC, desde que o titular do BPC esteja inscrito no CadÚnico e atenda aos critérios de renda familiar per capita dos dois programas.
Para receber ambos os benefícios, é necessário seguir os seguintes passos:
- Registro no CadÚnico: A primeira etapa consiste em assegurar que o beneficiário do BPC esteja corretamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa inscrição pode ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência.
- Solicitação do Auxílio Gás: Após a inscrição no CadÚnico, é preciso solicitar a inclusão da família no programa Auxílio Gás. Essa solicitação também pode ser feita no CRAS, onde os responsáveis irão avaliar se a família atende aos critérios de renda exigidos.
- Solicitação do BPC: Para ter acesso ao BPC, é necessário acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS) e seguir os passos para solicitar o benefício assistencial. Será necessário comprovar a idade ou a deficiência, além de atender aos critérios de renda familiar.
Ao acumular os dois benefícios, as famílias podem contar com uma renda adicional significativa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia de acesso a necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde.
Exemplos Práticos: Impacto na Renda Familiar
Para ilustrar o impacto da acumulação dos benefícios, considere os seguintes exemplos:
Exemplo 1: Família com Idoso
Suponha uma família composta por um idoso de 70 anos e seu filho, ambos em situação de extrema pobreza, com renda familiar de apenas R$ 300,00 mensais.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 1.302,00
- Auxílio Gás: R$ 109,00 (a cada dois meses)
Ao acumular os dois benefícios, essa família passaria a contar com uma renda mensal de R$ 1.302,00, mais um complemento de R$ 109,00 a cada dois meses para auxiliar no custo do gás de cozinha.
Exemplo 2: Família com Pessoa com Deficiência
Considere agora uma família composta por três pessoas, sendo uma delas uma pessoa com deficiência grave, com renda familiar total de R$ 600,00 mensais.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 1.302,00
- Auxílio Gás: R$ 109,00 (a cada dois meses)
Nesse caso, a família passaria a receber um total de R$ 1.902,00 por mês, além do complemento bimestral de R$ 109,00 para o gás de cozinha, representando um aumento significativo na renda familiar.
Esses exemplos demonstram como a acumulação dos benefícios pode fazer uma grande diferença na vida de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando uma renda mais digna e contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social.
