Você, que recebeu o auxílio emergencial durante a pandemia do COVID-19, está sabendo que quem recebeu esse benefício corre o risco de ter que devolver esse valor? Pois é, mais de 170 mil indivíduos que receberam esse benefício podem ter que devolver os valores por não atenderem aos critérios estabelecidos. Esse fato ocorreu devido, ao longo da distribuição, algumas pessoas não cumprirem todas as exigências, como a renda familiar ou o não recebimento de outros benefícios. Agora, o governo está analisando e, se você não se encaixar nessas situações, é relevante ficar atento aos prazos e seguir as orientações abaixo.
O Auxílio Emergencial foi implementado pelo governo Brasileiro em 2019, com objetivo de oferecer assistência financeira a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Durante sua vigência, os valores pagos variaram de e R$ 150 a R$ 600 mensais, dependendo da situação de cada indivíduo.
Os beneficiários do Auxílio Emergencial precisavam atender a vários critérios para se qualificarem ao recebimento do benefício. Alguns desses critérios incluem:
A verificação do cumprimento desses critérios era feita por meio de um cadastro realizado no aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Os cidadãos que receberam o a Auxílio Emergencial e querem saber se estão na lista de devedores podem seguir alguns simples passos. A forma mais rápida de verificar é acessando o edital de notificação disponível no portal do governo. O link para consulta é aqui.
Os beneficiários podem optar por quitar a dívida de forma integral ou parcelada. O pagamento pode ser realizado através da plataforma VEJAE, onde também é possível consultar a situação do benefício e ajustar pendências.
Outra alternativa é apresentar uma defesa formal. Para isso, o beneficiário deve seguir os seguintes passos:
A plataforma VEJAE foi criada para facilitar o acesso dos beneficiários ao sistema de benefícios sociais. Nela, é possível consultar a situação do Auxílio Emergencial, identificar inconsistências e realizar pagamentos.
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