O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde que os impedem de realizar suas atividades profissionais.
Ele oferece suporte financeiro durante o período de afastamento, garantindo que o segurado possa se recuperar sem enfrentar dificuldades econômicas.
Neste artigo, vamos esclarecer a duração do auxílio-doença do INSS e o que você deve saber para gerenciar o benefício adequadamente.
O Período Inicial e a Prorrogação do Auxílio-Doença
O auxílio-doença é concedido durante o período em que o segurado está incapacitado para o trabalho, conforme atestado pela perícia médica do INSS.
Inicialmente, o benefício é concedido por um período de até 90 dias. Esse prazo é estabelecido para permitir que o segurado se recupere e possa retornar ao trabalho.
No entanto, caso o segurado continue incapacitado após o período inicial de 90 dias, é possível solicitar a prorrogação do auxílio-doença.
A prorrogação pode ser feita mediante nova avaliação médica, onde o perito do INSS vai analisar a continuidade da incapacidade e decidir sobre a extensão do benefício.
A prorrogação é fundamental para aqueles que necessitam de um período maior de recuperação e não podem retornar imediatamente ao trabalho.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve seguir alguns passos importantes:
- Agendamento da Perícia: O primeiro passo é agendar uma perícia médica pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. É necessário ter um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho.
- Documentação: Prepare a documentação necessária, que inclui documentos pessoais, atestados médicos e exames que comprovem a condição de saúde. Tenha todos os documentos atualizados e completos para evitar atrasos no processo.
- Comparecimento à Perícia: Compareça à perícia médica na data agendada. O perito avaliará sua condição de saúde e determinará se você está apto ou não para retornar ao trabalho. Com base nessa avaliação, será decidido se o auxílio-doença será concedido.
- Acompanhamento: Após a perícia, acompanhe o andamento do seu pedido pelo portal Meu INSS. Verifique o status e qualquer solicitação adicional que possa surgir.
O Que Fazer em Caso de Negativa do Auxílio-Doença?
Se o seu pedido de auxílio-doença for negado, é essencial tomar algumas providências para contestar a decisão e garantir seus direitos:
- Verifique a Motivo da Negativa: O INSS deve fornecer uma carta detalhando os motivos da recusa. Leia a carta com atenção para entender por que o benefício foi negado.
- Reúna Documentação Adicional: Se a negativa foi baseada em documentação inadequada ou insuficiente, reúna novos documentos e atestados médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
- Solicite a Reconsideração: Você pode solicitar a reconsideração da decisão diretamente no INSS. Preencha um requerimento de revisão e anexe toda a documentação adicional.
- Recorra ao Conselho de Recursos: Se a reconsideração não for favorável, é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social. O recurso deve ser formalizado e enviado ao Conselho, que revisará a decisão.
- Considere a Via Judicial: Caso todas as opções anteriores não resultem em uma solução favorável, você pode optar por buscar a via judicial. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Mantenha-se Informado
Manter-se informado sobre a duração do auxílio-doença do INSS e os procedimentos para solicitação e contestação é fundamental para um gerenciamento eficaz do benefício.
O auxílio-doença é concedido por um período inicial de até 90 dias, com a possibilidade de prorrogação, e o processo de solicitação deve ser seguido com atenção aos detalhes.
Se você enfrentar uma negativa, é importante entender o motivo, reunir a documentação necessária e recorrer adequadamente para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Em qualquer etapa, o acompanhamento próximo e a orientação adequada são essenciais para assegurar que você receba o suporte financeiro necessário durante seu período de recuperação.
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