Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito e Como Solicitar?

A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a segurados do INSS que, após uma avaliação médica, são considerados incapazes de realizar qualquer atividade laboral de forma permanente.

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação semelhante, entender quem tem direito e como solicitar esse benefício pode fazer toda a diferença. Este guia prático vai ajudar você a navegar pelo processo de forma clara e objetiva.

Quem Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS.

O principal requisito é que o segurado comprove, por meio de perícia médica, estar permanentemente incapaz para o trabalho ou atividade habitual.

Essa incapacidade deve ser total e permanente, ou seja, o segurado deve estar impossibilitado de exercer qualquer função remunerada.

A aposentadoria por invalidez está disponível para aqueles que, ao se tornarem incapazes, já contribuíam para a Previdência Social. Isso inclui trabalhadores com vínculo empregatício, autônomos e trabalhadores avulsos que mantêm sua contribuição em dia.

Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez?

O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez pode parecer complexo, mas seguindo alguns passos você pode garantir que o pedido seja feito corretamente.

1. Reúna a Documentação Necessária

O primeiro passo para solicitar a aposentadoria por invalidez é reunir toda a documentação necessária. Isso inclui:

• Documentos pessoais: RG, CPF, e comprovante de residência.
• Carteira de Trabalho: Para comprovar o vínculo empregatício e contribuições.
• Laudos médicos: Que comprovem a incapacidade para o trabalho.
• Exames e relatórios: Que demonstrem a condição de saúde do solicitante.

É fundamental que todos os documentos estejam atualizados e completos para evitar atrasos no processo.

2. Agende uma Perícia Médica

O próximo passo é agendar uma perícia médica no INSS. Durante a perícia, um médico perito avaliará a condição de saúde do segurado para determinar a gravidade da incapacidade.

A perícia médica determinará se o benefício concedido será temporário, como o auxílio-doença, ou se se qualificará como aposentadoria por invalidez, dependendo da permanência e gravidade da incapacidade.

O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Certifique-se de que o agendamento seja feito com antecedência e que você compareça no dia marcado com toda a documentação necessária.

3. Acompanhe o Andamento do Pedido

Após a realização da perícia médica, o INSS fará uma análise detalhada da documentação e do laudo médico para decidir sobre a concessão do benefício.

Você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo portal “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Fique atento a qualquer solicitação de documentação adicional ou informações complementares para não atrasar o processo.

4. Receba o Resultado e, se Necessário, Solicite Revisão

Se o benefício for concedido, você receberá uma comunicação oficial com os detalhes da aposentadoria por invalidez.

Caso o pedido seja negado ou se você discordar do resultado da perícia, é possível solicitar uma revisão do caso. Essa solicitação também deve ser feita pelo “Meu INSS” ou através do telefone 135.

Serviço para Pedir Benefício

Para solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez, você deve comparecer ao INSS ou acessar os canais digitais oferecidos pela instituição.

O atendimento presencial pode ser feito nas agências do INSS, enquanto o serviço online está disponível através do portal “Meu INSS” e do aplicativo móvel.

Certifique-se de fornecer todas as informações e documentos necessários para facilitar a avaliação e a concessão do benefício.

Seguir esses passos com atenção e cuidado pode aumentar suas chances de obter a aposentadoria por invalidez de forma eficiente e sem contratempos. Se precisar de ajuda, não hesite em buscar orientação adicional junto ao INSS ou a um especialista em direito previdenciário.