A aposentadoria é um benefício vital para quem chega na terceira idade. Após anos de trabalho, essa é a recompensa que permite mais tranquilidade e momentos de descanso.
No entanto, para ter direito ao benefício é necessário ter contribuído por longos anos ao INSS. Nesse caso, o que acontece com quem não atingiu a meta de contribuição?
Pensando nisso, o Governo Federal criou um benefício assistencial para a pessoa idosa que funciona como uma espécie de aposentadoria.
Mas a grande diferença é que, para receber, não é preciso contribuir com o INSS. A seguir, confira tudo sobre esse benefício, as regras para receber e o passo a passo completo para solicitar.
Aposentadoria para quem nunca contribuiu ao INSS
O Governo Federal atua constantemente para diminuir as desigualdades sociais e possui programas específicos para os idosos.
Um desses programas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que funciona como uma aposentadoria para os idosos. Assim, é possível receber o pagamento mensal de um salário mínimo.
Os depósitos são de responsabilidade da previdência social. Contudo, é importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim, assistencial.
Portanto, quem recebe o BPC não tem direito ao 13º salário, uma vez que não necessita de contribuição ao INSS.
Regra para receber o BPC
Para ter direito ao BPC é preciso observar as seguintes regras:
- É necessário ser idoso com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade também têm direito ao benefício;
- A renda mensal familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 353 por pessoa em 2024);
- A família precisa estar inscrita no CadÚnico.
Como se cadastrar no BPC?
O primeiro passo para se cadastrar no BPC e receber a aposentadoria mensal é realizar a inscrição no CadÚnico. Esse é o sistema que reúne as informações das famílias de baixa renda e permite ao governo fazer a concessão dos seus benefícios.
Assim, o responsável familiar deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, portando os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de renda de todos os membros da família que mora na mesma casa;
- Comprovante de endereço.
Além disso, o responsável também deverá responder algumas perguntas do questionário socioeconômico para que a instituição identifique o perfil da sua família.
Solicitação da aposentadoria sem contribuição no INSS
Após se inscrever no CadÚnico, o responsável familiar deverá solicitar o BPC junto ao INSS. O processo é simples e pode ser feito sem sair de casa, de forma online.
Para isso, siga o passo a passo:
- Primeiro, acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Caso seja o primeiro acesso, será necessário fazer o cadastro seguindo as instruções do site;
- Depois, faça o login utilizando o CPF e a senha do gov.br;
- Ao entrar na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Na barra de pesquisa digite “BPC”;
- Escolha a opção “Benefício Assistencial ao Idoso”;
- Na sequência, preencha os dados solicitados e anexe os documentos;
- Por fim, confira se as informações estão corretas e confirme a solicitação.
Ao concluir o passo a passo, a solicitação passará pela análise do INSS. Assim, basta aguardar e acompanhar o pedido pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS.
Como receber os pagamentos do BPC?
Os pagamentos do BPC funcionam como uma forma de aposentadoria sem contribuição. Dessa maneira, os depósitos ocorrem mensalmente seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
Para receber o primeiro pagamento, o beneficiário recebe um cartão magnético e é informado sobre o banco de depósito. Assim, é possível sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos ou mesmo movimentar o saldo por meio do Internet Banking.
Este mês, os depósitos começam no dia 25 de julho, com encerramento no dia 7 de agosto. Os repasses seguem o último número do benefício. Confira o calendário oficial:
- Benefício final 1: 25 de julho;
- Benefício final 2: 26 de julho;
- Benefício final 3: 29 de julho;
- Benefício final 4: 30 de julho;
- Benefício final 5: 31 de julho;
- Benefício final 6: 01 de agosto;
- Benefício final 7: 02 de agosto;
- Benefício final 8: 05 de agosto;
- Benefício final 9: 06 de agosto;
- Benefício final 0: 07 de agosto.
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