A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução proibindo a comercialização, fabricação e uso de todos os suplementos com ozônio e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dia 5 de novembro, visa proteger a saúde dos consumidores, uma vez que o ozônio não possui avaliação de segurança para ingestão.
A decisão inclui a apreensão dos produtos já disponíveis no mercado. Segundo a agência, a adição do gás ozônio a alimentos e bebidas representa um risco potencial, pois sua segurança e eficácia para consumo humano nunca foram comprovadas cientificamente. A única aplicação autorizada para o ozônio no Brasil, até o momento, é como agente de desinfecção no tratamento de água.
O que motivou a proibição?
A principal razão para a proibição é a falta de comprovação científica sobre a segurança do ozônio quando ingerido. A Anvisa destacou que não existem dados que validem o uso dessa substância como um componente de suplementos alimentares ou de compostos líquidos prontos para o consumo, como os energéticos.
Além disso, a empresa promovia os produtos com alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas. Propagandas sugeriam benefícios como “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”, o que caracteriza uma indicação medicamentosa, proibida para alimentos e suplementos.
Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Riscos associados e alegações irregulares
A Anvisa alerta que alegações sobre efeitos metabólicos ou terapêuticos são exclusivas de medicamentos. Para que um produto possa fazer tais promessas, ele precisa passar por um rigoroso processo de estudos clínicos que comprovem sua eficácia e segurança, o que não ocorreu com os produtos à base de ozônio.
As regras para suplementos alimentares são claras e estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e pela Instrução Normativa (IN) 281/2024. Esses produtos devem conter apenas ingredientes autorizados e veicular alegações permitidas na legislação, que geralmente se relacionam ao papel nutricional das substâncias no organismo, e não à cura ou tratamento de doenças.
Como o consumidor pode se proteger?
A recomendação da agência é que os consumidores não adquiram ou utilizem os produtos da empresa mencionada. Caso já os tenham comprado, o uso deve ser interrompido imediatamente. A Anvisa reforça a importância de verificar a regularidade dos suplementos alimentares antes da compra.
É possível consultar no portal da Anvisa a lista completa de substâncias permitidas em suplementos, seus limites de uso e as alegações de saúde autorizadas. Essa verificação é um passo fundamental para garantir o consumo de produtos seguros e que não ofereçam riscos à saúde.
Dicas extras
Aqui estão algumas dicas rápidas para se proteger ao comprar suplementos:
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Verifique a regularidade: Consulte o portal da Anvisa para confirmar se o produto é autorizado.
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Desconfie de alegações milagrosas: Evite produtos que prometem curas ou benefícios terapêuticos não comprovados.
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Compre de marcas confiáveis: Priorize empresas bem estabelecidas e com boa reputação.
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Leia rótulos e embalagens: Confira se há informações de registro, validade e ingredientes autorizados.
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Evite ingredientes desconhecidos: Fique atento a substâncias não comprovadas ou não autorizadas, como o ozônio.
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Consulte um profissional: Fale com um médico ou nutricionista antes de usar qualquer suplemento.
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Denuncie irregularidades: Caso encontre produtos fora das normas, denuncie à Anvisa.
Essas ações ajudam a garantir que você esteja consumindo produtos seguros e regulamentados.
Para mais informações, acesse o portal do Idosos Brasil.
Perguntas frequentes
1. O ozônio é permitido em algum produto de consumo no Brasil?
Não para ingestão. A única permissão vigente da Anvisa para o ozônio é como agente de desinfecção no tratamento da água que será consumida.
2. Quais os riscos de ingerir produtos com ozônio?
Os riscos são desconhecidos, pois não há estudos que atestem a segurança do consumo de ozônio. A ausência desses dados levou à proibição como medida de precaução.
3. A proibição afeta todas as marcas de suplementos?
A resolução específica é direcionada aos produtos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. Contudo, a regra geral é que nenhum suplemento alimentar pode conter ozônio em sua composição.
4. Como posso verificar se um suplemento é regularizado pela Anvisa?
Consumidores podem consultar as listas de ingredientes e alegações permitidas diretamente no site oficial da Anvisa para confirmar a conformidade do produto.
5. O que fazer se comprei um suplemento com ozônio?
A orientação da Anvisa é interromper o uso imediatamente e descartar o produto para evitar riscos à saúde.
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