14º salário para aposentados: Aprovado? Descubra quem tem direito ao benefício

O 13º salário é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Ele ajuda a aliviar as contas de fim de ano e pode ser uma ótima oportunidade para quitar dívidas ou até mesmo fazer um extra. No entanto, aposentados e pensionistas do INSS também já receberam o que pode ser considerado o “13º” em um momento diferente, no primeiro semestre, de acordo com um decreto presidencial. Esse pagamento ocorre entre maio e junho, mas um novo benefício, o 14º salário, tem gerado muitas expectativas. A proposta está sendo discutida, mas ainda não foi aprovada.

O Que é o 14º salário?

O 14º salário é uma proposta de pagamento adicional para os aposentados e pensionistas do INSS. Este benefício extra foi sugerido como uma forma de aumentar a renda dos brasileiros que já são aposentados ou recebem pensão. De acordo com a proposta inicial, o valor seria o mesmo que o 13º salário, ou seja, seria um pagamento a mais, proporcional ao valor do benefício regular do INSS.

O Projeto de Lei 4367/2020

A discussão sobre o 14º salário para aposentados começou com o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que propunha a criação desse benefício adicional. O PL foi apresentado com o objetivo de oferecer mais uma ajuda financeira para os aposentados, principalmente após um ano de dificuldades econômicas. No entanto, o projeto ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Até agora, ele está em processo de discussão, e, na melhor das hipóteses, a aprovação só deve ocorrer em 2025.

O valor do 14º salário foi estipulado, em seu texto original, como sendo igual ao do 13º salário, mas, com os cortes de gastos do governo e a crise fiscal, ainda não há uma previsão oficial de quando ou se ele será realmente aprovado. Isso tem gerado grande incerteza entre os aposentados e pensionistas que esperam pelo benefício.

Quem tem direito ao 14º salário?

O 14º salário, conforme estipulado no PL 4367/2020, seria destinado a diversos grupos de beneficiários do INSS. Esses grupos são:

1. Aposentados – Aqueles que se aposentaram por invalidez, idade ou tempo de contribuição.
2. Pensionistas – Pessoas que recebem pensão do INSS, normalmente devido ao falecimento de um cônjuge ou ente querido.
3. Beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente – Pessoas que recebem benefícios temporários do INSS, mas que estão em situação de incapacidade para o trabalho.

Esses grupos seriam os principais beneficiários do 14º salário, caso o projeto fosse aprovado.

Qual o valor do 14º salário?

Em seu formato original, o PL 4367/2020 estabeleceu que o valor do 14º salário seria o mesmo do 13º salário. Isso significa que, assim como o 13º salário, o 14º seria calculado com base no valor que o aposentado ou pensionista já recebe mensalmente do INSS. O valor seria pago em duas parcelas, como acontece com o 13º, com a primeira geralmente ocorrendo entre agosto e setembro, e a segunda, por volta de novembro ou dezembro.

Entretanto, por conta das dificuldades fiscais do governo e das discussões sobre cortes de gastos, a aprovação do projeto do 14º salário foi adiada. Não há uma data certa para sua implementação, e é possível que o pagamento do benefício só aconteça em 2025 ou mais tarde, se o Congresso aprovar.

O futuro do 14º salário para aposentados

Ainda que o 14º salário tenha se mostrado uma proposta atrativa, a sua viabilidade depende da aprovação do Congresso e da situação econômica do país. O governo federal, diante do corte de gastos e das dificuldades fiscais, tem mostrado cautela em relação a novos benefícios. Além disso, a proposta de um 14º salário para aposentados enfrenta uma série de desafios econômicos, o que torna a aprovação incerta.

O governo já se comprometeu em garantir o pagamento do 13º salário aos aposentados, que é um benefício consolidado e com uma data fixa para o pagamento. No entanto, o 14º salário é visto como um auxílio adicional, e sua viabilidade depende de muitos fatores políticos e econômicos.

O que esperar?

Por enquanto, os aposentados e pensionistas devem continuar aguardando por mais informações sobre o andamento do PL 4367/2020. Não há previsão concreta para a aprovação do 14º salário, e sua implementação pode demorar. Isso significa que, até que a proposta seja aprovada e regulamentada, os aposentados devem contar com os benefícios já garantidos, como o 13º salário que, de acordo com o decreto presidencial, é pago entre maio e junho de cada ano