Com a chegada do ano de 2025, cresce a expectativa em relação aos possíveis pagamentos do 13º salário para os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC é um benefício pago pelo INSS aos cidadãos que possuem mais de 65 anos de idade, além de pessoas que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeçam de trabalhar.
Ao contrário do que acontece com a maioria dos outros benefícios previdenciários, o BPC não exige que o cidadão tenha contribuído com o INSS no decorrer dos anos. Trata-se, portanto, tem um benefício de caráter assistencial.
O 13º salário para o BPC
As regras atuais indicam que o governo federal não precisa realizar qualquer tipo de pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC.
O argumento é simples: como os usuários do BPC não contribuíram com o INSS, e não tiveram qualquer tipo de vida trabalhista com esse tipo de contribuição, não seria justo liberar esse tipo de adicional para o púbico.
Projeto
Contudo, o fato é que existem alguns parlamentares no Congresso Nacional que estão dispostos a mudar essa história. É o caso, por exemplo, de Ismael (PSD-SC).
Em entrevista nessa semana, o deputado defendeu a aprovação do seu projeto que propõe o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC.
Como argumento, ele indicou que os idosos que recebem esse tipo de benefício normalmente encontram dificuldades adicionais no decorrer do final do ano.
“Isso não é apenas uma questão financeira, é uma questão de dignidade, de inclusão. Com o 13º salário, queremos fortalecer a proteção social, promover a igualdade entre os programas assistenciais e assegurar que todos tenham acesso às mesmas oportunidades”, defendeu o deputado.
“Esse pagamento será feito com responsabilidade, dentro do orçamento anual, sem comprometer outras ações de assistência social. Estamos trabalhando para que este projeto de nossa autoria possa ser aprovado e para que essas pessoas, muitas vezes esquecidas, sintam-se vistas e amparadas”, seguiu ele.
Revisão do BPC
Vale lembrar que mais de 300 mil brasileiros que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram oficialmente bloqueados pelo governo federal. O número foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Os bloqueios foram feitos em contas de cidadãos que estavam com o Cadúnico desatualizado há mais de 48 meses. Também foram bloqueados cidadãos que faziam parte do BPC mas que sequer fizeram inscrição no cadastro único.
Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS mas o sistema de bloqueio e desbloqueio da renda é feito sempre pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Os dados mais recentes divulgados pelo INSS, por exemplo, mostram que foram recebidos mais de 118 mil solicitações de desbloqueio do BPC apenas pela Central 135, o canal de atendimento por telefone do Instituto.
De uma maneira resumida, é possível afirmar que o desbloqueio do BPC é sempre condicionado ao processo de regularização do Cadúnico. Assim, basta atualizar o seu cadastro único para voltar a receber o benefício social.
Mudanças já confirmadas para 2025
Uma das principais mudanças nas regras do BPC que já estão valendo em 2025 é o estabelecimento de um cadastramento biométrico obrigatório. A atualização cadastral deve ser feita sempre a cada 24 meses para manter o benefício ativo.
Caso você resida em uma cidade em que a tecnologia da biometria não esteja disponível ainda, a regra será flexibilizada para que você não seja prejudicado.
Outra mudança importante tem relação com o cálculo da renda familiar para determinar a elegibilidade para o BPC . A partir de agora, a renda do cônjuge ou companheiro que não reside no mesmo imóvel não será considerada.
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