A possibilidade de antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Institurto Nacional do Seguro Social (INSS) em abril deste ano é algo que vem animando segurados de todo o Brasil.
Afinal de contas, receber o saldo extra com antecedência já neste mês poderia fazer muita diferença no orçamento de boa parte das famílias brasileiras. Não seria diferente, portanto, para os aposentados do INSS.
O fato, no entanto, é que a possibilidade de antecipação do 13º para o mês de abril foi descartada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Durante a cerimônia de comemoração dos 60 anos do Banco Central, em Brasília, nesta quarta-feira (2), ela afirmou que a medida é “inviável” neste período.
“Já não é desde esse ano, ano passado, ano retrasado, já aconteceu. Não dá para fazer. No mês de abril, é inviável. Nós temos as dificuldades. Todos os últimos anos foram maio e junho. Então, se houver essa decisão agora do presidente [Lula], nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso”, disse ela.
“De novo, acho que é o presidente que tem que anunciar essa antecipação. O próprio ministro do Trabalho, enfim, do próprio INSS, o ministro da Previdência. Eu deixo para eles esse anúncio, essa possível boa notícia”, declarou Simone Tebet.
Por que antecipação do 13º do INSS não deve ocorrer em abril
Como dito pela ministra, tradicionalmente, o pagamento antecipado ocorre entre maio e junho. Em 2023, os benefícios foram pagos nesses meses; em 2024, a liberação aconteceu entre abril e maio;
A ministra reforçou que, se houver a decisão de antecipar em 2025, a equipe econômica estará preparada para atender a demanda. O decreto que oficializa a antecipação precisa ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem recebe o 13º do INSS antecipado?
Caso a antecipação do 13º do INSS seja realmente confirmada, mesmo que não seja para o mês de abril, nem todos os segurados do Instituto poderão receber o saldo em suas contas.
De acordo com as regras previdenciárias brasileiras, o 13º salário só pode ser recebido pelos usuários dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, não pode receber o 13º salário. Isso porque se considera que o BPC não é um saldo de caráter trabalhista, mas social.
O governo ainda não divulgou quantos aposentados e pensionistas podem ser beneficiados com a medida neste ano de 2025.
O que está em jogo sobre o 13º do INSS
Em entrevista recente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentou sobre a expectativa de que o governo autorize o adiantamento, com duas possíveis janelas para a antecipação:
- Abril e Maio: A primeira parcela seria paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho;
- Maio e Junho: Caso o pagamento ocorra nesta janela, o primeiro repasse seria entre 26 de maio e 6 de junho, com o segundo entre 24 de junho e 7 de julho.
Como funciona antecipação do INSS
Em regra geral, a antecipação do 13º salário não representa um gasto adicional para o governo, pois os valores já seriam pagos ao longo do ano, mas a medida ajuda a movimentar a economia antes do fim do exercício fiscal.
O pagamento do 13º para os segurados do INSS ocorre em duas parcelas, assim como para os trabalhadores ativos. A primeira parcela deve ser paga até novembro, e a segunda até o final de dezembro.
Em todos os casos, não é preciso se preocupar com qualquer tipo de solicitação. Caso o governo federal decida antecipar o saldo, os repasses serão feitos de maneira automática na mesma conta em que o segurado está acostumado a receber os valores regulares.
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