Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma boa notícia em breve: o governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário da categoria para abril e maio, em vez do tradicional cronograma de agosto e novembro.
A medida, no entanto, ainda depende da assinatura de um decreto presidencial, esperado para até o início de abril. Ao menos é o que dizem as informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa.
O que está por trás da decisão?
Com a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional nesta semana, o Ministério da Previdência, responsável pelos repasses do INSS, encaminhou a proposta de adiantar os pagamentos ao Ministério da Fazenda.
Essa antecipação já foi adotada em anos anteriores, mas em 2025 ganha um peso extra: além de beneficiar diretamente os segurados, a medida deve injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia, o que pode ajudar na recuperação do consumo e no crescimento econômico do país.
Quem vai receber o 13º antecipado do INSS?
O pagamento antecipado do 13º salário do INSS será feito a aposentados e beneficiários que receberam, ao longo de 2024, algum dos seguintes auxílios:
- Aposentadoria
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
As datas dos pagamentos
A expectativa é que os pagamentos sigam o mesmo critério mensal do INSS:
- A partir do dia 25 de cada mês para quem recebe até um salário mínimo
- Nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo
A folha de pagamento do INSS roda na segunda semana de cada mês, o que permite que o governo finalize a operacionalização da medida rapidamente após a assinatura do decreto.
Impacto do 13º do INSS nas contas públicas
Um dos principais argumentos para a antecipação é que a medida não causa impacto fiscal, pois apenas altera o fluxo de pagamentos dentro do mesmo ano.
O governo não precisará, portanto, de recursos extras para viabilizar o adiantamento do benefício, já que teria que pagar no final do ano de qualquer maneira.
Planejamento Financeiro e Quitação de Dívidas
Para boa parte dos brasileiros, o 13º salário acaba sendo uma oportunidade de organizar as finanças. Como se sabe, boa parte do país está endividada, e uma parcela significativa do benefício costuma ser destinada justamente para a quitação de dívidas, sobretudo aquelas que contam com os juros altos.
Dados mais recentes divulgados pelas mais variadas instituições financeiras indicam que cerca de 40% dos brasileiros usam o 13º salário justamente para limpar o nome ou ao menos para reduzir o tamanho do seu endividamento.
Essa é uma decisão importante que pode não apenas aliviar o orçamento familiar, mas também permitir que muitas famílias sigam com as contas em dia.
A equação do 13º salário
Abaixo, você pode conferir um passo a passo para identificar quanto você vai receber de 13º salário nesse ano de 2025, tomando como base as regras gerais em vigência.
- Pegue o valor do seu salário bruto mensal;
- Agora divida esse valor por 12 (a quantidade de meses do ano).
É importante destacar que o 12 é usado em todas as equações de todos os trabalhadores, já que em todos os casos o ano conta com 12 meses.
Logo depois, basta seguir os passos abaixo:
- Pegue o resultado da equação acima;
- Agora multiplique esse resultado pela quantidade de meses em que você trabalhou neste ano de 2024.
O resultado dessa segunda equação será o valor do seu 13º salário neste ano.
Mas afinal de contas, o que acontece com o empregador que não paga o 13º salário dentro do prazo exigido? De acordo com as leis trabalhistas, o patrão poderá ser autuado por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho durante essa fiscalização.
Esse procedimento poderá resultar em uma multa de R$ 170,25 por empregado, que dobra no caso de reincidência registrada.
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