13º antecipado? Governo quer pagar aposentados antes do previsto; veja as datas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma boa notícia em breve: o governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário da categoria para abril e maio, em vez do tradicional cronograma de agosto e novembro. 

A medida, no entanto, ainda depende da assinatura de um decreto presidencial, esperado para até o início de abril. Ao menos é o que dizem as informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa.

O que está por trás da decisão?

Com a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional nesta semana, o Ministério da Previdência, responsável pelos repasses do INSS, encaminhou a proposta de adiantar os pagamentos ao Ministério da Fazenda. 

Essa antecipação já foi adotada em anos anteriores, mas em 2025 ganha um peso extra: além de beneficiar diretamente os segurados, a medida deve injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia, o que pode ajudar na recuperação do consumo e no crescimento econômico do país.

Quem vai receber o 13º antecipado do INSS?

O pagamento antecipado do 13º salário do INSS será feito a aposentados e beneficiários que receberam, ao longo de 2024, algum dos seguintes auxílios:

• Aposentadoria
• Auxílio por incapacidade temporária
• Auxílio-acidente
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão

As datas dos pagamentos

A expectativa é que os pagamentos sigam o mesmo critério mensal do INSS:

• A partir do dia 25 de cada mês para quem recebe até um salário mínimo
• Nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo

A folha de pagamento do INSS roda na segunda semana de cada mês, o que permite que o governo finalize a operacionalização da medida rapidamente após a assinatura do decreto.

Impacto do 13º do INSS nas contas públicas

Um dos principais argumentos para a antecipação é que a medida não causa impacto fiscal, pois apenas altera o fluxo de pagamentos dentro do mesmo ano. 

O governo não precisará, portanto, de recursos extras para viabilizar o adiantamento do benefício, já que teria que pagar no final do ano de qualquer maneira.

Planejamento Financeiro e Quitação de Dívidas

Para boa parte dos brasileiros, o 13º salário acaba sendo uma oportunidade de organizar as finanças. Como se sabe, boa parte do país está endividada, e uma parcela significativa do benefício costuma ser destinada justamente para a quitação de dívidas, sobretudo aquelas que contam com os juros altos.

Dados mais recentes divulgados pelas mais variadas instituições financeiras indicam que cerca de 40% dos brasileiros usam o 13º salário justamente para limpar o nome ou ao menos para reduzir o tamanho do seu endividamento.

Essa é uma decisão importante que pode não apenas aliviar o orçamento familiar, mas também permitir que muitas famílias sigam com as contas em dia.

A equação do 13º salário

Abaixo, você pode conferir um passo a passo para identificar quanto você vai receber de 13º salário nesse ano de 2025, tomando como base as regras gerais em vigência.

•  Pegue o valor do seu salário bruto mensal;
•  Agora divida esse valor por 12 (a quantidade de meses do ano).

É importante destacar que o 12 é usado em todas as equações de todos os trabalhadores, já que em todos os casos o ano conta com 12 meses.

Logo depois, basta seguir os passos abaixo:

•  Pegue o resultado da equação acima;
• Agora multiplique esse resultado pela quantidade de meses em que você trabalhou neste ano de 2024.

O resultado dessa segunda equação será o valor do seu 13º salário neste ano.

Mas afinal de contas, o que acontece com o empregador que não paga o 13º salário dentro do prazo exigido? De acordo com as leis trabalhistas, o patrão poderá ser autuado por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho durante essa fiscalização.

Esse procedimento poderá resultar em uma multa de R$ 170,25 por empregado, que dobra no caso de reincidência registrada.